Presidente da Câmara convoca nova sessão para votar MP dos Portos

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encerrou às 20h07 desta segunda-feira (13) a sessão extraordinária convocada exclusivamente para votação da MP dos Portos e convocou nova sessão extraordinária para as 11h desta terça (14) com a mesma finalidade.

A medida provisória, que estabelece um novo marco regulatório para o setor portuário, perde a validade na próxima quinta (16). Se aprovada na Câmara, ainda terá de ser votada no Senado. A presidente Dilma Rousseff classifica a MP como "crucial" para aumentar a competitividade da economia brasileira no mercado internacional.

Alves disse que encerrou a sessão porque o quórum era baixo, e o objetivo da suspensão era fazer uma votação "qualificada".

O quórum mínimo para votações é de 257. No momento em que Alves anunciou o adiamento da votação, 244 deputados tinham registrado presença. Após o anúncio, mais deputados registraram presença, e o quórum chegou a 258.

“Poderíamos até aguardar mais meia hora para alcançar o quórum, mas como sabemos que partidos vão obstruir, e como não cabe mais discussão sobre a matéria, o quórum estaria muito apertado para uma votação de alto risco. E essa matéria terá que ter, sim, uma votação consciente, tranquila e serena”, explicou Alves ao encerrar a sessão.

No momento em que suspendeu a sessão por falta de quórum, Henrique Alves disse que compreendia os parlamentares que estavam na Casa, mas haviam optado por não registrar presença no plenário. Mas ressalvou que a sociedade espera a votação.

“Compreendo que alguns que estão na Casa não registraram presença porque querem ainda discutir com seus partidos. O que não pode é essa Casa silenciar nem se omitir”, afirmou.

Ele também disse que rechaça insinuações de que a emenda aglutinativa apresentada pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), teria sido motivada por interesses econômicos. A emenda aglutinatiiva, que reúne outras emendas contrárias ao interesse do governo, motivou a discussão entre Cunha e o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que levou à interrupção da votação da MP na semana passada. 

“Gostaria de esclarecer que esta Casa rechaça qualquer noticiário, procedente ou não, de qualquer negociação menor que venha a interferir na deliberação de qualquer parlamentar. Esta Casa está profundamente consciente de seus deveres”, afirmou o presidente da Câmara.

Sem acordo

Antes de Alves declarar encerrada a sessão, havia terminado sem acordo reunião de líderes da base aliada e ministros do governo sobre a votação da MP dos Portos.

Após mais de quatro horas de reunião, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), afirmou que ainda buscava um "entendimento" para votar a medida provisória.

O governo não concorda com uma emenda aglutinativa assinada pelo PMDB que altera vários pontos do texto original. A emenda reúne propostas do PMDB e de outros partidos, entre os quais PSDB e PSB.

Se aprovada a emenda, todas essas propostas passam a valer, o que significará, na prática,  o surgimento de um novo texto.

"É claro que tem divergências, mas esse é um sentimento geral. Penso que as coisas caminham", disse o líder do PT, José Guimarães.

Mas outros deputados afirmaram que dificilmente a MP será votada, até mesmo nesta terça.

O líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), diz que o governo não quer ceder em nada. Segundo ele, o Planalto entrou nas negociações como quem "entra  num matadouro".

"As propostas divergentes têm que ser ouvidas. O toma-lá-dá-cá e o tudo ou nada não funcionam. O governo diz que quer aprovar mas diz que quer só de um jeito. Como é que você entra numa negociação como se entra num matadouro?", disse.

O PSB quer que o governo garanta que a presidente Dilma Rousseff não vetará o texto aprovado pela comissão especial e que trouxe alterações à proposta enviada pelo Planalto. No entanto, segundo Beto Albuquerque, o governo não quer dar essa garantia.

"Sem garantir o texto do Eduardo Braga (relator da MP na comissão especial) não tem acordo. A solução para tudo isso é o governo ceder", disse.

Além de querer derrubar trechos do texto aprovado pela comissão especial, o governo tenta evitar a aprovação da  emenda aglutinativa assinada pelo PMDB.

"Eu desisti. O governo não quer negociar, não quer ceder em nada", disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).