TJ-BA terá inspeções 'doa a quem doer', diz ministro sobre denúncias

"Vai ser apurado com todo o rigor. Doa a quem doer". A afirmação partiu do corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que a partir desta segunda-feira (3) inicia uma série de inspeções no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), a fim de apurar irregularidades que envolvem denúncias de corrupção, improbidade administrativa, nepotismo cruzado e deficiência de pessoal.

Até a próxima quarta-feira (5), sob a companhia de uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), o ministro ficará em Salvador para dar continuidade a uma correição instaurada em abril de 2013, que resultou no afastamento preventivo do ex-presidente do TJ-BA, desembargador Mario Alberto Simões Hirs, e da antecessora no cargo, a desembargadora Telma Brito. Ambos os magistrados respondem por irregularidades que envolvem omissões administrativas e problemas na gestão de precatórios.

Além destas possíveis irregularidades, detalha Falcão, a inspeção no Tribunal baiano também irá apurar a promoção de diversos serviços sem licitação, que segundo ele, "parece corriqueiro" no TJ-BA. O ministro preferiu não quantificar o número de desembargadores investigados, além dos que já foram afastados, mas não descarta a possibilidade de que irregularidades mais graves sejam atestadas nas averiguações.

Novo presidente

O inicio das inspeções, que serão realizadas nas instâncias administrativas de primeiro e segundo grau do TJ-BA, como também nos órgãos de serviços notoriais e de registro, converge com a cerimônia de posse do desembargador Eserval Rocha como novo presidente da Corte, realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, também na manhã desta segunda-feira .

O magistrado assumiu cargo, como presidente em exercício, no dia 20 de novembro do ano passado, logo após o afastamento do desembargador Hirs. Durante a cerimônia de posse, o ministro Falcão disse que o novo presidente terá "todo o apoio nas medidas moralizadoras" que devem ser aplicadas no TJ-BA, avaliado como o segundo pior tribunal do país, em termos de produtividade, segundo o próprio corregedor nacional.

Logo após ser empossado presidente, o desembargador Eserval Rocha disse que mantém uma "ótima relação com o CNJ", e que está disposto a colaborar com as inspeções realizadas a partir desta segunda-feira no estado. No empenho pela moralização do Tribunal, Rocha elenca uma série de medidas de saneamento que vem sendo aplicada no órgão, desde que assumiu o cargo como presidente em exercício.

Dentre as medidas citadas estão a abertura de licitação para contratação de uma empresa que realize uma auditoria externa da folha de pagamentos, a reestruturação do Núcleo de Conciliação dos Precatórios, o bloqueio de 92 linhas telefônicas corporativas de aparelhos celulares acompanhado do estabelecimento de cotas máximas para servidores e desembargadores e a redução drástica no números de carros de serviço e limitação de veículo de representação com estabelecimento de cotas máximas para gastos com combustíveis. "Todos estamos interessados em colocar o Tribunal de Justiça da Bahia entre os melhores", disse.

Presente na cerimônia de posse, a ex-corregedora do CNJ e ex-ministra do Supremo Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, disse que este o momento de "insistir mais nas cobranças do presente e do futuro", mas não deixa de ressaltar a importância das investigações. Além de Eliana Calmon, ainda estiveram na cerimônia de posse o governador da Bahia, Jaques Wagner, e o prefeito de Salvador, ACM Neto.