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A senadora explicou que um projeto recém-aprovado na Câmara Municipal reduziu em R$ 650 o salário dos professores, que hoje recebem pouco mais de R$ 2 mil. Para Ana Rita, o município ignorou o princípio constitucional da irredutibilidade do salário.
- A notícia é de causar perplexidade – declarou a senadora.
Ana Rita disse que o projeto foi de iniciativa do prefeito Raimundo Macedo (PMDB). O motivo da redução seria a necessidade de enquadramento das contas do município às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000).
- O que é mais importante: valorizar os responsáveis pela cultura ou resguardar verbas para outros gastos materiais? - questionou a senadora.
Para Ana Rita, a situação é ao mesmo tempo “triste e importante”. Ela lamentou que, mesmo com recentes conquistas, os professores da educação básica da rede pública ainda sejam pouco valorizados, recebendo salários abaixo do adequado e trabalhando em condições precárias.
A senadora lembrou que, desde 2007, está em vigor o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que prevê uma complementação da União para estados e municípios, e manifestou apoio a iniciativas legislativas que pretendam excluir gastos com professores dos limites da LRF.
- Independentemente das explicações, é impossível assistir passivamente a este ato, que vai na contramão da história - afirmou a senadora.
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