Prefeito inelegível? Otaviano rebate!

Na manhã desta segunda-feira (13) a imprensa cuiabana publicou uma matéria sobre os candidatos inelegíveis nas eleições 2016. A lista implica em 6,7 mil pessoas que tiveram contas consideradas irregulares em processos de fiscalização na aplicação de recursos públicos federais, dentre estes, 206 gestores são de Mato Grosso. A reportagem destacou o nome do prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Olavo Pivetta.

Com a propagação da lista do TCU (Tribunal de Contas da União), o prefeito luverdense recebeu a imprensa local para esclarecer o fato. Segundo ele, o processo citado se refere a um convênio com o Ministério de Saúde no ano de 2002, que já teria sido resolvido em 2004 e voltado à tona em 2006.

“Em 2002 foi realizado convênio com o Ministério de Saúde para a aquisição de um ônibus utilizado como Unidade Móvel de Saúde e o valor foi estimado em R$ 137 mil, porém o veículo com os equipamentos custou R$ 110 mil e o TCU alegou que houve um sobre preço de R$ 11 mil. O que nós fizemos foi devolver ao Ministério Saúde R$ 27 mil. Diante disso, em 2004 o próprio TCU aprovou as nossas contas, mas em 2006 quando estourou o escândalo resolveu me condenar. Com isso, entrei com ação na Justiça Federal e estamos aguardando o resultado, para provar que não houve irregularidades, pois, o próprio TCU alega que não houve má fé e nem dolo, e para eu ter meus direitos cassados eu teria de ter dolo ou má fé” – externou Otaviano.

Caso haja uma decisão que configure como candidato inelegível, a única maneira do interessado poder concorrer a cargo político é por meio da suspensão ou anulação da decisão pelo Poder Judiciário. Por isso, o prefeito luverdense aguarda o favorecimento ao pedido de anulação ao processo sofrido por ele.

 

Otaviano ainda ressaltou que está buscando provar que não houve ato doloso de improbidade administrativa até mesmo por uma questão de honra, uma vez que, segundo ele, o próprio TCU aprovou as contas apresentadas nos anos de seu mandato anterior.

Além da coletiva, o prefeito também se manifestou por meio de nota.