Um homem, que não teve a idade divulgada, foi detido nesse último domingo (4) com 105 gramas de ouro escondidos em um embrulho dentro de um veículo. Ele foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-070, em Nossa Senhora do Livramento, a 42 km de Cuiabá.
Na ação, o condutor alegou que havia extraído o ouro em uma mineradora de Poconé, a 104 km de Cuiabá, e que possuía permissão para a transporte do metal. Ele deve responder por usurpação de bem ou matéria-prima da União.
De acordo com a PRF, ao ser questionado sobre a autorização o homem alegou que tem permissão para a extração e transporte do ouro. No entanto, durante a checagem dos documentos apresentados foi constatado que a permissão da mineradora está vencida desde janeiro deste ano.
Além disso, a autorização para a retirada do ouro está em nome de outra pessoa. Dessa forma, segundo a PRF, somente o dono da permissão pode transportar ou vender o ouro.
O homem apresentou um contrato particular de parceria para a exploração do ouro, porém, o nome dele não consta no registro do contrato com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).
Ele deve responder pelos crimes de usurpação de bens ou matéria-prima da União e extração de recursos minerais sem autorização. Ele foi preso e encaminhado para a sede da Polícia Federal em Cuiabá.
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