O ex-secretário de Educação de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, Elismar Bezerra, e outras sete pessoas, entre servidores e empresários, além de uma empresa, foram condenados pela Justiça a devolver R$ R$ 34,3 mil aos cofres públicos por superfaturamento na compra de cadeiras e mesas para atender a demanda das escolas municipais. As 425 cadeiras e 425 mesas foram adquiridas em 2006, quando Elismar comandava a pasta da educação. O G1 tentou, mas não conseguiu entrar em contato com o ex-secretário.
O juiz Jones Gattass Dias, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública, ainda condenou os réus ao pagamento de multa no valor de duas vezes superior ao dano. Elismar o então responsável pelo setor de almoxarifado ainda devem pagar multa correspondente à remuneração recebida na época em que ocupam os cargos de secretário municipal de Educação e Cultura e de chefe do Setor de Compras e Almoxarifado Central, respectivamente.
O magistrado também proibiu os dois empresários e a empresa deles de prestarem qualquer serviço e efetuar qualquer venda à administração pública pelo prazo de cinco anos, "tendo em vista que o valor pago por elas acresceu ilicitamente ao seu patrimônio ao se promover a entrega de bens em desacordo com o objeto licitado". Também não devem receber nenhum benefício ou incentivos fiscais.
Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), pela compra que atendeu a educação infantil e o ensino fundamental de Várzea Grande foram pagos R$ 59,6 mil. Contudo, o material deveria ter custado menos da metade desse valor. Durante a investigação, o representante de uma das empresas que teriam supostamente participado da licitação alegou que, ao contrário da ata do certame, não teria participado da licitação, tão menos comparecido à sede da prefeitura. Também negou a autenticidade das assinaturas contidas no documento.
Além disso, os móveis comprados não teriam chegado até a algumas escolas. "Muitas escolas supostamente beneficiadas com a aquisição do material licitado não receberam qualquer carteira escolar decorrente daquela licitação e outras disseram ter recebido carteiras reformadas, em condições diversas das adquiridas", diz trecho da denúncia.
Três dos condenados teriam supostamente forjado a licitação para supostamente beneficiar a empresa vencedora, de acordo com o MPE.
Cadeiras de caixote
A compra dessas cadeiras ocorreu no ano anterior em que alunos foram flagrados sentados em caixotes de verduras para assistir às aulas, na Escola Municipal Alino Ferreira de Magalhães, em Várzea Grande.
Na época, Elismar Bezerra alegou que a diretora da escola não tinha comunicado sobre a falta de cadeiras. No entanto, a versão dela era de que o secretário tinha dito que havia outros móveis para ser reformados e que chegaria a vez da unidade.
ENVIE PARA UM AMIGO