Cuiabá deverá contar, já a partir deste ano, com um novo feriado municipal, o Dia do Evangélico, em 31 de agosto. O novo feriado foi estabelecido por meio de projeto de lei aprovado na Câmara, que chegou a receber veto do prefeito Mauro Mendes (PSB) contrário ao artigo que definia a data comemorativa como um feriado. Na sessão noturna da última quarta-feira (20) na Câmara, entretanto, 19 dos 25 vereadores votaram pela derrubada do veto de Mendes e aprovaram o Dia do Evangélico não somente como uma data comemorativa oficial no calendário da cidade, mas como um feriado.
Agora, a Câmara tem 15 dias para promulgar a lei com a publicação em Diário Oficial. Depois disso, ela já passará a vigorar, incluindo o novo feriado ainda no calendário municipal deste ano.
O projeto de lei havia sido apresentado em dezembro do ano passado pelo vereador Marcrean dos Santos (PRTB). O projeto foi aprovado em plenário no dia 31 de março e, em seguida, foi enviado para a sanção do prefeito, que decidiu vetar o artigo que estabelecia a data como feriado. Depois disso, o projeto voltou à Câmara para nova apreciação dos vereadores, o que ocorreu nesta quarta-feira.
Líder de bairro e membro da igreja Assembleia de Deus, o autor do projeto, Marcrean dos Santos, é evangélico desde a adolescência e argumenta que a proposição do feriado é um ato de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela comunidade evangélica na capital.
“Isso [o projeto de lei] é o mínimo que o Legislativo de Cuiabá poderia ter feito. A comunidade evangélica realiza um trabalho diferenciado a custo zero para o poder público, um trabalho espiritual, social", defendeu o vereador.
Como argumento, ele também mencionou outros municípios mato-grossenses que já adotaram legislação municipal semelhante para homenagear os evangélicos no mesmo dia 31 de agosto, como Juína, Ribeirão Cascalheira, Vila Bela da Santíssima Trindade e Colniza.
Além deles, Marcrean cita o Distrito Federal, onde a Câmara Legislativa instituiu a data de 30 de novembro como Dia do Evangélico, e o estado de Rondônia, onde o feriado (também estabelecido por lei) é estadual e praticado no dia 18 de junho. “O país já está aderindo a esse reconhecimento”, argumentou o vereador.
No estado de Rondônia, entretanto, o estabelecimento do feriado já foi criticado até mesmo por entidades ligadas à comunidade evangélica, como o Conselho de Pastores, porque a data escolhida, na prática, não contém lembrança de qualquer fato ou símbolo importante para os fiéis.
Questionado se Cuiabá já não cumpria feriados demais em seu calendário, o vereador Marcrean dos Santos também defendeu a proposta da lei municipal explicando que ela se encontra em conformidade com a Lei Orgânica da capital, que prevê limite de quatro feriados municipais religiosos. Por ser evangélico, o parlamentar também negou que esteja legislando em causa própria. "O projeto é legítimo. Não há prejuízo quando você cria algo para promover a palavra de Deus”, afirmou.
Feriados
Atualmente, conforme o último decreto da Prefeitura instituindo o calendário de 2015, Cuiabá possui feriados municipais da Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo (3 de abril), da Fundação da cidade de Cuiabá (8 de abril), de Corpus Christi (4 de junho), de Homenagem ao líder negro Zumbi dos Palmares (ou Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro) e do Dia de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro).
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