Com quase oitocentas audiências, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Nova Mutum (264 km ao norte de Cuiabá) concluiu as atividades de 2016, com R$ 11,5 milhões em acordos fechados, em 291 audiências. Volume que refere-se às sessões pré-processuais, isto é, ações que deixaram de ser judicializadas gerando economia e diminuição no estoque processual, bem como influindo na economia local injetando esses recursos.
Quanto às sessões judiciais, àquelas em que as ações são distribuídas e remetidas na forma do Art. 334 do Código de Processo Civil (CPC) foram realizadas 33 e desse número, 16 finalizaram em acordos, que resultaram em R$ 602,8 mil.
Para o juiz coordenador da unidade judiciária, Cássio de Barros Leite Netto, os números significativos têm duas fontes, a primeira delas a comunidade que aderiu aos métodos autocompositivos e também ao empenho da equipe do Cejusc que desenvolve um trabalho sério, digno, imparcial e dentro das normas de mediação/conciliação. “Todos são responsáveis pelo sucesso das audiências de mediação/conciliação, nossos colaboradores do Judiciário, população e advogados que entenderam que mediar é o melhor caminho para resolver conflitos pacificamente”.
Projeções - Este ano começou com 60 sentenças homologatórias de acordos em conciliação e mediação pré-processuais, nas quais as partes buscam diretamente a unidade do Cejusc ou que foram enviados pela Defensoria Pública e Procon. No mês de janeiro foram estimados R$ 104 mil em acordos negociados.
“Nossa expectativa é superar a quantidade de sessões do ano passado. E para isso pretendemos trazer mais empresas a mediarem e conciliarem com seus clientes. Outro projeto que daremos continuidade é mutirão fiscal com a Prefeitura, visando fomentar a economia local e serviços públicos. Também estamos organizando uma semana de orientação e sessões de mediação referente a divórcio, guarda de menores, alimentos e convivência, estimulando as pessoas a chegar a este tipo de solução”, concluiu o magistrado.
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