Estão sendo veiculados, desde o dia 29 de maio, dois vídeos com mensagens que mostram os prejuízos do trabalho precoce para crianças e adolescentes e dão orientações sobre como denunciar essa prática irregular. As peças, estreladas pelos atores Wagner Moura e Priscila Camargo, mobilizam a sociedade a contribuir para a erradicação do trabalho infantil no Brasil. “Só conseguiremos erradicar essa prática com a articulação de todas as instituições envolvidas com o tema e com o apoio da sociedade”, destacou a procuradora do Trabalho no Rio de Janeiro, Sueli Bessa, no lançamento oficial da campanha.
Os vídeos, com 30 segundos cada, foram produzidos pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o Movimento Humanos Direitos (MHuD) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente do Rio de Janeiro (Fepeti/RJ). As obras integram a mobilização nacional encabeçada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) para o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, instituído em 12 de junho. Este ano, o tema da campanha é “Não ao Trabalho Infantil e Sim à Educação de Qualidade”.
Durante a cerimônia de lançamento dos vídeos, as autoridades alertaram que todo tipo de trabalho infantil causa prejuízos à formação física, psicológica e moral de crianças e adolescentes, incluindo o trabalho doméstico. “O trabalho doméstico não é tão falado, mas é uma das piores formas e está dentro dos lares onde nós, autoridades, não temos acesso. Em casa são praticadas verdadeiras atrocidades contra crianças, que prejudicam seu desenvolvimento”, destacou Sueli Bessa, que é representante no Rio de Janeiro da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT.
A atriz Priscila Camargo contou que sua mãe trabalhou como empregada doméstica aos sete anos de idade. “Faço essa campanha com o coração na mão, pois tenho a história pessoal da minha mãe, que chorava ao lembrar dessa situação”, relatou durante a cerimônia. Ela destacou que o trabalho infantil no Brasil decorre de um problema social e acaba sendo usado como uma opção perversa de geração de renda para a família. “Criança é para estudar, brincar, se divertir, ser feliz e ter todas as condições. Não é para trabalhar de jeito nenhum”, frisou.
A presidente do TRT/RJ, Maria das Graças Paranhos, destacou a importância da campanha e da articulação de diversas instituições no combate ao trabalho infantil, visto que “lugar de criança é na escola e brincando”. “Essa é uma campanha não só para o dia 12 de junho, mas para o resto do ano, pois é tarefa de empresas, trabalhadores e de toda a sociedade combater essa prática”, completou o desembargador Mário Sérgio Pinheiro, que é gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho.
12 de junho
O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, depois da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. O objetivo da data é promover a sensibilização com relação ao tema e o engajamento de todos os segmentos da sociedade na luta contra o trabalho infantil. No Brasil, a data foi instituída pela Lei nº 11.542/2007.
A Constituição Federal brasileira proíbe a realização de qualquer tipo de trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Também é vedada a realização de trabalho doméstico, noturno, perigoso ou insalubre a pessoas com menos de 18 anos.
Panorama
Apesar da queda de 12,3% verificada em relação a 2012, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2013 apontam a existência de 3,1 milhões crianças e jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalhando no Brasil. Desses, 486 mil têm menos de 13 anos.
Segundo essa mesma pesquisa, conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), só em Mato Grosso há cerca de 52 mil crianças em situação de trabalho. Em números proporcionais, com relação ao total da população nessa faixa etária, o estado ocupa o 13º lugar no ranking do trabalho infantil do país.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 168 milhões de crianças no mundo, ou 11% da população infantil, realizam alguma atividade laboral. Dessas, 85 milhões estão em atividades consideradas perigosas.
Acesse a campanha do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil aqui:www.fnpeti.org.br/12dejunho
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