A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou resolução nesta segunda-feira (25) que reduz a zero o "direito antidumping", que é uma sobretaxa, aplicado às importações brasileiras de aços GNO originárias da República Popular da China, República da Coreia e Taipé Chinês.
A sobretaxa valia desde julho de 2013 para 45 mil toneladas do produto. Variando de US$ 175 a US$ 567 por tonelada de aço, ela penalizava grandes produtores mundiais como a chinesa Baosteel e a sul-coreana Posco.
Esse tipo de aço, segundo o governo, tem fins elétricos. O objetivo do produto é de conduzir fluxos magnéticos nas máquinas elétricas.
"As aplicações dos aços GNO são bastante amplas, sendo utilizados nos núcleos de geradores e motores elétricos (de pequeno a grande porte), hidrogeradores, aerogeradores, reatores para sistemas de iluminação, medidores de energia, motores para compressores herméticos de geladeiras, freezers e ar-condicionado, estabilizadores de energia, nobreaks, entre outros", informou.
A Camex avaliou que, após a aplicação da sobretaxa em julho de 2013, houve "aumento não desprezível do preço médio dos aços GNO no mercado brasileiro e isso gerou efeitos negativos na cadeia a jusante, em decorrência da elevação nos custos dos bens que o utilizam como insumo".
"Concluiu-se que a manutenção do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de aço GNO [sobretaxa na compra do produto do exterior] contradiz com uma política mais ampla de desoneração das exportações e busca pelo superávit da balança comercial [quando as exportações são maiores que as importações]", acrescentou a Camex, em sua decisão.
De acordo com o governo, o aço GNO é um "insumo essencial e insubstituível na produção de equipamentos elétricos de alto desempenho, em especial compressores herméticos, motores e geradores elétricos, nos quais ele representa uma parcela considerável do custo de produção".
A decisão da Camex foi tomada após análise realizada pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público (GTIP). "Durante o período de análise foram consultadas diversas empresas potencialmente afetadas pela medida, dentre elas, a produtora nacional de aços GNO e a maior parte da indústria usuária do produto.
Importante destacar que a Embraco e a WEG, requerentes da análise de interesse público, são as maiores consumidoras nacionais do produto objeto do direito antidumping", acrescentou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
ENVIE PARA UM AMIGO
