O Ministério do Desenvolvimento Agrário apresentou, em Brasília, o Plano de Safra para a Agricultura Familiar e tem novidade para quem precisa de assistência técnica ou quer renegociar as dívidas.
O salão do Palácio do Planalto ficou cheio de trabalhadores rurais e pequenos agricultores, todos com muitas expectativas.
Para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) serão destinados R$ 24,1 bilhões, entre investimentos e custeio, 14,7% a mais do que o atual. Não há alteração nas taxas de juros, que variam de 0,5% a 3,5%, dependendo da região e do valor que cada agricultor financiar. A taxa só é fixa e de 1% ao ano para os agricultores que decidirem migrar da agricultura tradicional para orgânica. “Todos os agricultores e agricultoras que estão ou que querem migrar para uma produção agroecológica terão asseguradas assistência técnica para garantir esta transição”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto.
Para assistência técnica e extensão rural foram destinados R$ 1,3 bilhão e o número de famílias assistidas passa de 673 mil para 800 mil. A novidade é que 50% dos serviços prestados serão destinados às famílias lideradas por mulheres.
O Garantia-Safra foi ampliado. Devem ser beneficiados 1,35 milhão de agricultores, 12% a mais que no último plano. Já o valor continua o mesmo: R$ 850 por agricultor.
Outra medida anunciada, e que faz parte das reivindicações dos agricultores, é a renegociação de dívidas para os assentados da reforma agrária. Segundo o governo, 1 milhão de famílias poderão negociar débitos contraídos desde 1985 e, dependendo da situação, o desconto pode chegar a 80%.
“Quitando essas dívidas, esse assentado recupera a capacidade de entrar novamente no sistema de crédito produtivo, que é tudo que nós queremos”, destaca Rossetto.