Ampliar o Programa Brasil Alfabetizado para 100% dos municípios mato-grossenses é a meta estipulada pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso para o ano de 2014. O programa é destinado ao atendimento do público sem escolarização a partir dos 15 anos e executado em parceria pelos governos do Estado e Federal. Nos últimos três anos, as ações já resultaram no atendimento a 41.322 pessoas.
Para assegurar as ações de alfabetização em 2014, a Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos da Seduc-MT iniciou o processo de interlocução junto às Secretarias Municipais de Educação. Todas as unidades receberão a Resolução 52/2013 (critérios de adesão sobre o funcionamento do PBA), assim como Termo de Cooperação Técnica. “É preciso o envolvimento e sensibilização do município pois a adesão é voluntária”, explica o gestor estadual do Programa em Mato Grosso, Antônio Marcos Passos. A partir deste ano, a adesão as ações serão validadas pelo período de três anos.
O Programa Brasil Alfabetizado emprega uma metodologia diferenciada para atendimento da população. As aulas são realizadas em espaços alternativos (igrejas, espaços comunitários) com o objetivo de fortalecer o sentimento de pertencimento do grupo. A partir de março deste ano as aulas terão início e serão desenvolvidas ao longo de um período de oito meses. Semanalmente as atividades devem ser executadas pelo período de dez horas seguindo um cronograma estabelecido conjuntamente com a comunidade. Cada sala do programa possui por turma o mínimo de sete alunos na área urbana e 15, na área rural.
“Essa é uma estratégia implementada desde 2003. Garante ao cidadão a formação inicial. Posteriormente, ele deve ser inserido no ensino regular. A Secretaria de Educação trabalha com uma estimativa de 191 mil pessoas sem alfabetização pelo Censo de 2010, o que na época representou 8,5% da população do Estado. É um número expressivo e atuamos para mudança desse cenário”, avalia Antônio Marcos.
Outro diferencial do PBA diz respeito aos voluntários que atuam ministrando as aulas. Os professores são selecionados por meio de Edital e recebem a título de bolsa, o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) pagará aos voluntários cadastrados e vinculados a turmas ativas do programa, valores que variam entre R$ 400 (mínimo) e R$ 800 (máximo) mensais para o alfabetizador coordenador. A partir do mês de março, a Secretaria de Educação iniciará os processos formativos destinados a esses voluntários.
Edital
No período de 03 a 14 de fevereiro estarão abertas as inscrições ao processo seletivo para preenchimento de vagas de alfabetizadores, tradutores-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e coordenadores de turmas de alfabetização de jovens e adultos e idosos do PBA. Para concorrer a qualquer uma das vagas é necessário ter a idade mínima de 18 anos e as inscrições poderão ser feitas nas Assessorias Pedagógicas.