Após o incêndio ocorrido na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que matou mais de 200 pessoas na madrugada deste domingo (27), equipes da Prefeitura de Manaus autuaram, multaram e interditaram 17 casas noturnas em todas as zonas da cidade. Ao todo, 98 estabelecimentos registrados junto à prefeitura deverão ser visitados para fiscalização até a sexta-feira (01). Nesta segunda (28), 27 destas foram abordadas, 19 notificadas e 17 interditadas.
A operação foi formada por funcionários do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Departamento de Vigilância Sanitária (DVisa), Secretaria Municipal de Finanças (Semef) e Defesa Civil.
Logo na manhã desta segunda (28), o All Night Pub e o Republica Real, duas das principais casas noturnas da cidade, foram interditadas. O bar Porão do Alemão está com as normas de segurança regularizadas, mas foi notificada porque não apresentou a documentação necessária da Semef.
Ao G1, o dono do All Night Pub, Walter Henrique, informou que as irregularidades identificadas já estão sendo sanadas. "A licença nova está em trâmite desde 2009, mas nunca recebemos. Agora temos 48h para recorrer e conseguir contornar esse problema para que a casa funcione normalmente já neste fim de semana", disse.
Já o República Real divulgou nota assegurando que executará as medidas necessárias, de natureza estrutural ou burocrática, respeitando os prazos de tramites de processos. "Recebemos essa atenção com a humilde postura de quem entende que não existem esforços a serem medidos quando tratamos das vidas de nossos jovens e demais frequentadores da casa", ressaltou a nota.
O bar Porão do Alemão, que foi notificado, informou que deverá regularizar a situação até a quarta-feira (30). "Não estávamos cientes dessa situação. Fora isso, não temos problemas com saídas de emergência nem extintores. O Porão tem todos os alvarás em dia", afirmou o proprietário da casa, William Lauschner.
De acordo com a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), no Centro, Zona Sul, seis clubes noturnos foram multados e interditados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por estarem com a licença ambiental vencida. As boates são A2, Blue Star, Rêmulo's Club, Dama da Noite, Casarão do Bolero e Bar Paraíso. Todas terão de pagar 250 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o que equivale a R$ 18,5 mil, cada, e foram interditadas.
Apesar de a prefeitura confirmar a interdição, a gerente da A2, Ana Aquino, negou a informação. "A boate não foi interditada, foi apenas notificada para apresentar as licenças. A A2 deverá continuar funcionando normalmente a partir de quinta-feira (30)", declarou.
O advogado do Rêmulo's Club, Sérgio Ribeiro, discorda da ação da Prefeitura. "A Prefeitura deveria fazer uma ação preventiva, mas de cunho educativo nesse primeiro momento. Penso eles não deveriam chegar assim, prejudicando trabalhadores e forçando os donos dessas casas noturnas a não cumprirem com seus respectivos compromissos", disse ao G1.
Ainda segundo ele, as últimas administrações dificultaram a regularização das boates. "É muita burocracia, você não imagina o quanto é difícil se manter regularizado. As últimas administrações deixaram tudo mais difícil ainda, mas nesta terça-feira (28) já iremos à Prefeitura, aos Bombeiros e nos demais órgãos de fiscalização para ver como podemos nos regularizar", completou.
Na Zona Norte, as casas Charriot e Planeta Talismã foram interditadas. Já na Zona Oeste a Taberna, Baroeste e Porteira Country estavam sem nenhum dos documentos necessários para funcionar regularmente. No mesmo local, Toc Toc e Choperia Copacabana foram notificadas e multadas.
Entre os problemas verificados nas casas noturnas estavam bebidas com prazo de validade vencido, falta de alvará de funcionamento, irregularidades em banheiros, bar e infiltrações, falta de Habite-se e licença de publicidade, falta de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, falta de sinalização de rota de fuga e saída de emergência, extintores com prazo de validade vencidos e falta de hidrantes.
A interdição é válida até que as irregularidades sejam sanadas junto aos órgãos competentes. O descumprimento, por parte dos estabelecimentos, dessas interdições, vai implicar em multa em dobro e apreensão de equipamentos.
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