A Prefeitura de Cuiabá inicia nesta segunda-feira (28) a fiscalização de casas noturnas da Capital. Esta noite um grupo de fiscais estará nas ruas para fazer um levantamento do número de estabelecimentos que atualmente estão em funcionamento e, a partir de amanhã (29), serão iniciadas as visitas e vistorias.
A fiscalização atende a determinação do prefeito Mauro Mendes e será feita de forma integrada pelas secretarias municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, além do Corpo de Bombeiros e de uma equipe do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), que irá compor o grupo a partir de próxima semana. Aproximadamente 150 fiscais trabalharão nas vistorias.
Conforme o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano Lamartine Godoy, o reforço nas fiscalizações já estava previsto no plano de trabalho das secretarias, independentemente da tragédia ocorrida em uma boate em Santa Maria (RS), no último fim de semana.
“Na semana passada nós já havíamos conversado com o prefeito sobre o projeto de fiscalização integrada, então isso já fazia parte da nossa programação. Não é algo que esteja sendo feito de forma súbita, sem planejamento”, ressaltou, durante entrevista coletiva concedida na tarde de ontem.
Ele disse, porém, que a tragédia no Rio Grande do Sul serviu de alerta para a urgência da tarefa, principalmente por causa da proximidade das festas de Carnaval.
O secretário de Meio Ambiente Antônio Carlos Máximo afirmou que a prefeitura realiza vistorias periódicas nas boates de Cuiabá, inclusive participando da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que atua sob a coordenação do CREA.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano é responsável pela aprovação de projetos e pela emissão do documento denominado “Habite-se” e do Alvará de Licença de Funcionamento dos estabelecimentos. Já à Secretaria de Meio Ambiente compete verificar se a casa noturna possui todos os documentos necessários, como: Habite-se, Alvará da vigilância sanitária e do Corpo de Bombeiros e Alvará de Licença de Funcionamento.
Conforme o coordenador de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente Aécio Pacheco, inicialmente a equipe de fiscais irá notificar os proprietários que estiverem descumprindo as normas. Caso não atendam às determinações, podem ser multados ou ter os estabelecimentos fechados.
Segundo Lamartine Godoy, a maioria das casas noturnas da Capital está regular. No entanto, a validade dos Alvarás de Licença de Funcionamento concedidos pela prefeitura no ano passado expira no dia 31 de janeiro.
No caso de estabelecimentos que já possuem Alvará, sua renovação é automática, exceto se tiver sido realizadas alterações na estrutura do local. Nesse caso, o proprietário terá que encaminhar o projeto com as adequações à prefeitura e solicitar um novo Alvará.
Conforme levantamento da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), há atualmente 18 casas noturnas funcionando em Cuiabá.
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