Organização internacional de saúde vê Mais Médicos 'com entusiasmo'

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), órgão da Organização Mundial de Saúde (OMS), manifestou em comunicado "entusiamo" com o programa Mais Médicos, do governo federal, por considerar a iniciativa "coerente" com resoluções e recomendações da entidade. O comunicado foi divulgado nesta terça-feira (23) no site das Nações Unidas no Brasil.

O Mais Médicos é alvo de críticas e manifestações contrárias de entidades médicas. No último dia 19, o Conselho Federal de Medicina ingressou com ação na Justiça Federal contra o programa. Nesta terça (23), médicos fizeram paralisações e manifestações de protesto pelos país. Eles contestam principalmente a possibildade prevista no programa de médicos estrangeiros ocuparem, em regiões carentes, vagas no serviço público para as quais não existam profissionais brasileiros interessados.

Para a Organização Pan-Americana de Saúde, “as medidas [do programa] guardam coerência com resoluções e recomendações da Organização sobre cobertura universal em saúde, fortalecimento da atenção básica e primária no setor saúde e equidade na atenção à saúde da população”.

Segundo a Opas/OMS, o programa também está direcionado a construir “uma maior equidade nos benefícios que toda a população recebe do Sistema Único de Saúde (SUS)."

O programa Mais Médicos tem o objetivo de aumentar o número de médicos atuantes na rede pública de saúde em regiões carentes e permite a vinda de profissionais estrangeiros ou de brasileiros que se formaram no exterior sem a necessidade de revalidação do diploma.

A previsão do Ministério da Saúde é que até 18 de setembro todos os profissionais escolhidos dentro do  Mais Médicos estejam atuando no país. O programa é instituído por meio de medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff, e regulamentado por portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Educação.

A medida provisória que criou o programa também institui a abertura de 11.447 vagas em faculdades de medicina até 2017 e, a partir de 2015, aumenta em dois anos a grade curricular das faculdades públicas e particulares de medicina, com formação voltada à atenção básica (1º ano) e setores de urgência e emergência (2º ano).

Ainda de acordo com a Opas/OMS, o Brasil apresenta uma média de médicos com relação à sua população menor que a média regional e a de países com sistemas de referência, tanto nas Américas como em outras regiões do mundo.

Para a organização, são corretas as medidas de levar médicos, em curto prazo, para comunidades afastadas e de criar, em médio prazo, novas faculdades de medicina e ampliar a matrícula de estudantes de regiões mais deficientes, assim como o numero de residências médicas.

“Países que têm os mesmos problemas e preocupações do Brasil estão colhendo resultados da implementação dessas medidas”, diz o comunicado.

A Opas/OMS afirma que, em longo prazo, a prática dos graduandos em medicina, por dois anos no sistema público de saúde, deve garantir, juntamente com o crescimento do sistema e outras medidas, maior equidade no SUS.