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Para participar dos programas, as instituições interessadas precisam se credenciar junto ao Ministério da Saúde, entre 1º de janeiro à 31 de julho de cada ano
Desde que foram instituídos pelo Ministérios da Saúde, em 2012, os Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas) ampliam as possibilidades de captação de financiamento para projetos sociais voltados para área da saúde. Isso porque toda contribuição dada às instituições cadastradas, seja por pessoas físicas ou jurídicas, tem dedução fiscal no Imposto de Renda.
Para integrar os programas, entidades privadas sem fins lucrativos que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência precisam ser credenciadas. E o Ministério da Saúde credenciou 32 novas instituições, de 13 Estados, para participar do Pronas. Além dessas, outras oito foram credenciadas no Pronon. A partir de 2017, as entidades devem apresentar as propostas para avaliações da pasta.
Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a chegada de mais instituições aos programas é importante para o desenvolvimento de ações do SUS. “Com esses novos parceiros, a gente espera aumentar o incentivo às ações e aos serviços desenvolvidos por entidades, associações ou fundações privadas sem fins lucrativos, que atuem no campo das pessoas com deficiência e oncológico, assegurando o acesso universal e igualitário à saúde”, avaliou o ministro.
Entre as ações prioritárias do programa estão a prestação de serviços de apoio à saúde vinculados à adaptação, inserção e reinserção da pessoa com deficiência no trabalho, prática esportiva, diagnóstico diferencial de doenças neurodegenerativas, neuromusculares e degenerativa genéticas e realização de pesquisas clínicas e de inovação na reabilitação de deficiências.
Em caso de execução de má qualidade ou de inexecução dos projetos, o Ministério da Saúde poderá inabilitar, por até três anos, a instituição, além de outras responsabilizações cabíveis.
Para aderir
Para participar dos programas, as instituições interessadas precisam se credenciar junto ao Ministério da Saúde, entre 1º de janeiro a 31 de julho de cada ano, e apresentar suas propostas com a identificação do que será executado.
Cada um deverá conter informações como capacidade técnico-operativa da instituição para execução do projeto, ações e serviços a serem utilizados, estimativa de recursos financeiros e físicos que vão ser empregados, o período de execução, entre outros itens.
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