O Ministério das Relações Exteriores informou nesta quinta-feira (2) que o número de brasileiros presos no exterior caiu 13,1% no último ano – passou de 3.209 em 2013 para 2.787 em 31 de dezembro de 2014.
Segundo o Departamento Consular do Itamaraty, os países que mais prenderam brasileiros no ano passado foram Estados Unidos (406), Japão (397), Paraguai (298), Portugal (285) e Espanha (267).
Os dados foram colhidos junto às 227 representações brasileiras – entre embaixadas, consulados e missões – espalhadas por países em todos os continentes.
Ao destacar que os dados divulgados nesta quinta são referentes ao ano passado, a diretora do Departamento Consular de Brasileiros no Exterior, ministra Luiza Lopes da Silva afirmou que “muitos" brasileiros detidos já foram liberados nos primeiros três meses deste ano. Segundo ela, a estimativa é que isso tenha ocorrido com aproximadamente 270 pessoas.
Na avaliação do subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães, o número de brasileiros presos nos EUA em 2014 "não é desesperador" e não interfere nas relações diplomáticas.
“Não creio que o número [406 presos] tenha qualquer relação direta com a qualidade das relações dos dois países. O relacionamento é regido por critérios, por uma pauta muito diversificada e por interesses específicos. Este é apenas um dado da realidade. Você pode interpretar como quiser. [...] Mas ele não é desesperador e apenas revela que uma parcela da população está se deslocando para os EUA de forma ilegal e se sujeitando a riscos”, afirmou.
De acordo com o Itamaraty, os principais crimes cometidos pelos brasileiros presos no exterior foram tráfico de drogas, roubo, fraude, homicídio, porte de droga, abuso sexual e estupro. Das 864 pessoas detidas por tráfico ou porte de drogas, que representam 31% dos presos, a maioria (478) estava na Europa.
Em dezembro do ano passado, informou o Itamaraty, 1.430 dos brasileiros detidos no exterior já cumpriam pena pelos crimes cometidos; 1.086 estavam na prisão preventiva ou aguardando deportação; e não havia informações sobre 271 presos.
Recentemente, dois casos de brasileiros presos no exterior ganharam repercussão. Em fevereiro, Marco Archer foi executado na Indonésia após ser condenado à morte por tráfico de drogas no país. Além dele, outro brasileiro, Rodrigo Gularte, condenado pelo mesmo crime, aguarda o governo indonésio marcar a data da execução.
Continentes
De acordo com o Itamaraty, a Europa foi, no ano passado, a região com maior número de brasileiros detidos (1.046). No continente, estão 37,5% dos presos. Os países europeus com maior quantidade de presos eram Portugal (285), Espanha (267), Itália (180) e França (100).
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, até o final do ano passado havia 823 detidos na América do Sul; 423 na América do Norte; 409 na Ásia; 28 na África; 24 na Oceania; 19 no Oriente Médio; e 15 na América Central.
Segundo a diretora do Departamento Consular de Brasileiros no Exterior, ministra Luiza Lopes da Silva, embora recentes, os números divulgados nesta quinta podem ser diferentes da realidade.
“Esses números não correspondem a 100% da comunidade brasileira no exterior porque alguns países têm legislação específica que garante aos detentos sob sua custódia a privacidade total dos seus dados pessoais”, afirmou. Segundo ela, as estimativas do governo é que em torno de 100 pessoas estivessem no ano passado nessa situação.
Dificuldades
De acordo com o Itamaraty, os presos costumam relatar que as principais dificuldades enfrentadas por eles nos países onde estão detidos são relacionadas ao idioma local, assistência médica, “morosidade” da justiça local e “carência” no sistema de defensoria pública.
Ainda segundo o ministério, as dificuldades enfrentadas pelos postos consulares do Brasil no exterior estão ligadas à “grande distância” das penitenciárias, ausência de notificação de prisões, burocracia antecedente às visitas, dados desatualizados e às negociações com autoridades locais.
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