Em ações de combate ao desmatamento, Sema vistoria 20,6 mil hectares em três meses

De abril a junho de 2015, as equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e do Batalhão de Polícia Militar Ambiental vistoriaram 20,6 mil hectares de florestas em Mato Grosso. Desse total, 17% ou 3,5 mil hectares representam áreas que já foram autuadas e embargadas; outros 7,1 mil hectares estão em processamento pela Superintendência de Geoinformação e Monitoramento Ambiental. Os restantes 9,9 mil hectares compreendem: pontos falsos de identificação de desmatamento ilegal ou de dano ambiental, áreas já autuadas, sem acesso ou sem identificação. 

O superintendente de Fiscalização da Sema, major da PM Fagner Augusto do Nascimento, ressalta que aquelas áreas em que as equipes não conseguiram chegar devido a dificuldade de acesso ou que não autuaram por falta de identificação do proprietário integrarão as novas programações de vistoria. “A campanha de combate ao desmatamento está em andamento, com equipes a campo neste exato momento. Nós intensificamos as vistorias na região de Feliz Natal e Sinop, médio norte do Estado”. 

A fiscalização florestal, até o mês de junho, abrangeu 28 municípios de Mato Grosso: Porto dos Gaúchos, São Félix do Araguaia, Ribeirão Cascalheira, Rondolândia, Serra Nova Dourada, Gaúcha do Norte, Nova Bandeirantes, Itanhangá, Tapurah, São José do Rio Claro, Santa Carmem, Aripuanã, Nova Canaã do Norte, Nova Maringá, Colniza, Bom Jesus do Araguaia, Juruena, Porto Alegre do Norte, Luciára, Tabaporã, Paranatinga, Cotriguaçu, Itaúba, Cláudia, Juara, Canabrava do Norte e Água Boa. A escolha dos municípios é feita a partir de levantamento prévio (programação de viagens) das regiões que apresentam maiores áreas de desmatamento, que passam a serem consideradas como ‘áreas críticas’. 

Colniza (1.065 km a noroeste de Cuiabá, extremo norte de Mato Grosso) tem destaque nesse contexto por estar no topo do ranking da lista de desmatamento ilegal. O balanço da operação ‘Mata Verde’ realizada entre 30 de maio e 13 deste mês mostrou a identificação de desmatamento ilegal em 120 pontos vistoriados, totalizando de 7,8 mil hectares só na região noroeste do Estado que ainda estão para finalização de análise de dados. Desse total, 39 pontos foram em áreas que têm o Cadastro Ambiental Rural (CAR), correspondendo a 2,5 mil hectares. Outros 30 pontos se referem a áreas não cadastradas e identificadas, somando 2,7 mil hectares; outros 39 pontos não tiveram identificação de ‘responsáveis’, correspondendo a 2,5 mil hectares; e 12 pontos estavam em áreas com desmates recentes (sem totalização da área). 

O total de área vistoriada representou 311 pontos de alerta identificados pelos sistemas de monitoramento via satélite Prodes (Programa de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal), SAD/Imazon e Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (Lapig) da Universidade Federal de Goiás (UFG), dos quais 127 áreas pontos foram considerados como ‘passíveis de autuação’ por apresentar insumos suficientes para a responsabilização administrativa do responsável pelo dano constatado. 

Entre os pontos considerados passíveis de autuação, 32 pontos de desmatamento já foram autuados e embargados, cabendo, desta forma, às equipes de campo realizar a verificação de cumprimento dos Termos de Embargo em vigência. Outros 102 pontos restantes estão em trabalho de elaboração de dinâmicas de desmatamento e confecção de autos e relatórios técnicos. Os demais pontos 184 foram considerados como ‘não passíveis de autuação’ neste primeiro momento, mas continuam na programação de vistoria. 

Nesta terça-feira (30.06), a partir das 14h, o município de Feliz Natal recebe uma audiência pública para tratar de desmatamento ilegal e prevenção e combate às queimadas. Feliz Natal é o terceiro no ranking de desmatamento, com 4,9 mil hectares derrubados ilegalmente no ano passado, só perdendo para Colniza (14,5 mil hectares) e Nova Bandeirantes (7 mil hectares), conforme monitoramento Inpe. Em focos de calor, dados do satélite de referência do Inpe apontam que ele é o segundo no ranking, com 202 focos identificados de 1º de janeiro até esta sexta-feira (26). No ano passado, entre janeiro e dezembro, somou 834 focos de calor, ficando em 5º na lista dos que mais ‘queimaram’. Além de Feliz Natal, outros dois municípios receberão audiências públicas do Comitê do Fogo, organizadas pela Sema: São Felix do Araguaia (07.07) e Juara (14.07)