Um caso raro chegou às mãos do Defensor Público Roberto Vaz Curvo durante um plantão da Defensoria. Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Instituição, Roberto trabalha para homologação, no Brasil, de um divórcio de um casal brasileiro oficializado na Espanha.
A ex-esposa e os filhos ainda residem fora do país, sendo que a Defensoria foi procurada pela mãe da mulher, de posse de uma procuração. “O ex-marido já reside no Brasil e estamos em busca do endereço para homologar o divórcio junto ao Superior Tribunal de Justiça”, explicou o Defensor.
Para oficializar a separação é preciso apresentar a procuração de constituição do patrono, a sentença estrangeira do divórcio, a certidão de casamento e uma declaração do ex-cônjuge, com firma reconhecida em Notário Público (Cartório), em que seja formalizada a concordância, esta ainda pendente.
“A mãe da ex-esposa procurou a Defensoria com toda a documentação original em mãos, então consultei os Poder Judiciário para tomar o próximo passo. Este não é um caso comum. Para mim, na qualidade de Defensor, é o segundo deste tipo em que trabalho. Agora vamos esperar o restante dos documentos para dar entrada no pedido”, contou Roberto.
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