ANP realiza operação de fiscalização em postos de combustíveis Matogrossenses

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis realizou uma fiscalização nas revendedoras de combustível em vários estados brasileiros de 1 a 5 de julho. Em Mato Grosso a vistoria aconteceu nas cidades de Lucas do Rio Verde, Matupá e Várzea Grande.

As ações de fiscalização consistem em verificar a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários na distribuição e manipulação dos combustíveis, bem como a documentação de autorização de funcionamento das empresas e as relativas movimentações com relação à venda desses produtos ao consumidor.

Durante as visitas, a ANP realizou fiscalizações em Várzea Grande, Lucas do Rio Verde e Matupá. Nessas localidades, não foram encontradas irregularidades.

Em Várzea Grande, um posto revendedor de combustíveis foi fiscalizado pelo Procon Municipal. Em Lucas do Rio Verde e Matupá, dois transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs) foram vistoriados pelo Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT), órgão metrológico estadual.

Tanto o Procon Municipal quanto o Ipem-MT possuem acordos de cooperação técnica e operacional com a ANP, o que permite a realização de ações de fiscalização em nome da Agência.

Punições

Constatando irregularidades, os estabelecimentos e revendedores dos combustíveis serão autuados pela ANP e estarão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As penas são aplicadas somente após um processo administrativo, sendo que a empresa revendedora tem direito à ampla defesa podendo se manifestar de forma contrária à decisão, conforme definido em lei.