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A venda de chips das operadoras que tiveram a comercialização suspensa pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será feita por meio do sistema de informações das operadoras, ao qual a Anatel tem acesso, disse nesta sexta-feira a Anatel (20) por meio da assessoria de imprensa. A agência tem 513 fiscais no país, por isso a fiscalização vai ocorrer principalmente por meio da base de dados.
"É humanamente impossível ter fiscais em cada banca, não temos gente para isso", disse a Anatel. A agência não descarta, no entanto, que alguns fiscais estejam nas ruas.
Por determinação da agência, Oi, Claro e TIM tiveram venda de chips de celular suspensas a partir da próxima segunda-feira (23). A decisão, que engloba os serviços de voz e dados, foi motivada por problemas na qualidade dos serviços prestados. As avaliações são relativas à interrupção das chamadas, qualidade de rede e atendimento ao cliente.
A Anatel disse ainda que chips de operadoras suspensas não poderão ser vendidos em lojas independentes como camelôs ou bancas de jornal. A responsabilidade da venda é das operadoras, ou seja, se um ponto de venda independente vender um chip, quem responde é a empresa. É por meio da base de dados, em que entram as informações das vendas, que a agência irá fiscalizar as empresas suspensas.
A Anatel disse que receberá as informações sobre as vendas de chip ainda que não seja na hora, "no mesmo momento, mas vai saber".
Aviso nas lojas
As operadoras terão de colocar um aviso em cada posto de venda e uma gravação no centro de atendimento avisando que as vendas estão suspensas se não quiserem receber multa de R$ 10 mil por dia para cada estado em que houver descumprimento. A informação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (20).
O texto que terá de estar em cada ponto de venda e no canal de atendimento eletrônico é o seguinte: "Por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, a fim de garantir a melhoria da qualidade do serviço prestado ao consumidor, está suspensa a venda de planos de serviço de telefonia móvel, de voz e dados."
Suspensões
Embora não tenham de suspender a venda de chips, as operadoras Vivo, CTBC e Sercomtel também deverão apresentar um plano de melhoria dos serviços em suas áreas de atuação. Segundo a Anatel, essas operadoras também podem vir a ter a venda de chips suspensa caso não apresentem este plano.
A suspensão na venda de chips, no que se refere à Claro, engloba os estados de Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Sobre a Oi, a decisão da Anatel abrange os estados deAmazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul. No caso da TIM, a suspensão da venda de chips engloba os seguintes estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará,Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará,Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia eTocantins.
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