O presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quinta-feira (16) que a operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) durante a manhã é "sinal que as instituições estão em funcionamento".
Segundo a PF, entre os alvos da operação, batizada de Leviatã, estão o ex-senador pelo PMDB do Pará Luiz Otávio e o filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA), Márcio Lobão. Os mandados da Leviatã foram expedidos pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal e se baseiam em provas coletadas na Operação Lava Jato.
A Leviatã cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas e escritórios de pessoas investigadas por propina na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. As buscas estão relacionadas a um inquérito que corre no STF para investigar pagamento, por parte das empresas do consórcio de Belo Monte, de 1% dos valores das obras da usina ao PT e ao PMDB.
Colega de partido de Lobão, o presidente do Senado foi questionado por jornalistas sobre se a operação, envolvendo o filho do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, "constrangeria" a Casa, mas evitou responder, limitando-se apenas a afirmar: "sinal que as instituições estão em funcionamento".
Após a deflagração da operação, o PMDB, partido de Lobão, divulgou nota na qual afirma que "apoia todas as investigações e vê como positiva qualquer medida do STF que possa tornar célere a conclusão dos processos."
O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), afirmou que o envolvimento do filho de um senador não muda a postura da bancada de que, se comprovadas as denúncias, todos envolvidos sejam punidos.
"Nós não compactuamos de nenhum procedimento nem de nenhuma providência que vise a proteção de quem quer que seja [...] Eu creio que o fato de um filho de um senador estar envolvido ou ser investigado ou ser mesmo denunciado não muda a nossa postura e nem o nosso compromisso como partido, como senadores, de querer que o Brasil avance e que se elimine, de uma vez por todas, a corrupção da vida nacional", disse o líder do PSDB.
Já o senador Humberto Costa (PT-PE), líder da minoria, se limitou a dizer que "é preciso aguardar as provas e a manifestação da defesa para fazer qualquer tipo de julgamento".
Para o senador Álvaro Dias (PV-PR), porém, o envolvimento do nome do filho de Lobão traz "constrangimento" ao Senado.
"É um constrangimento sim. Aliás, a ocupação das funções com o objetivo de promover a auto-defesa ou a defesa dos envolvidos na Operação Lava Jato é uma armação contra a Operação Lava Jato. Então, óbvio que isso causa constrangimento naqueles que desejam realmente a limpeza da atividade pública do país", afirmou o senador.
Entenda o caso
Em maio de 2016, o STF autorizou abertura de inquérito para investigar Edison Lobão por desvios na obra de Belo Monte. À época do pagamento das supostas propinas ele era ministro de Minas e Energia.
Em junho, foi aberto inquérito, pelo mesmo motivo, para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jader Barbalho (PMDB-PA).
Todos são suspeitos pela prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por suposto recebimento de propina em contratos da obra.
A investigação das suspeitas de pagamento de propina na construção da hidrelétrica de Belo Monte foi autorizada por Fachin com base na delação premiada de Luiz Carlos Martins, funcionário da empreiteira Camargo Corrêa, dentro da Operação Lava Jato.
As suspeitas sobre Calheiros, Jucá, Raupp e Barbalho surgiram nos relatos feitos pelo senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS) no acordo de delação premiada assinado por ele.
O procurador-geral ressaltou ao Supremo que Luiz Carlos Martins apontou somente Edison Lobão como beneficiário de vantagens indevidas, mas que Delcídio mencionou outros supostos destinatários da propina.
Na época da abertura dos inquéritos, todos os investigados negaram recebimento de dinheiro ilegal.
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