O ministro Herman Benjamin, relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer, enviou aos outros seis ministros da corte um relatório parcial que resume as acusações, depoimentos e provas do caso.
Ele informou aos colegas que determinou que todas as partes apresentem uma posição final - PT, PMDB, PSDB e o Ministério Público Eleitoral. Benjamin também disse que depois que receber o material vai enviar um relatório definitivo aos demais ministros do TSE.
O relatório ainda não apresenta a posição do relator sobre se a chapa deve ou não ser cassada, o que poderia tirar o mandato de Michel Temer. Isso só será feito no voto dele durante o julgamento das ações, o que ainda não tem data para acontecer. Há expectativa de que seja no mês que vem.
Foram ouvidas no decorrer do processo 58 testemunhas, inclusive ex-executivos da construtora Odebrecht. Também foram realizadas perícias técnicas.
O relatório de Benjamin vai ser uma manifestação sobre quatro ações que chegaram ao TSE em dezembro de 2014, após as eleições presidenciais. Elas foram apresentadas pelo PSDB e apontam abuso de poder político e econômico por parte da chapa eleita. Entre as irregularidades apontadas estão que dinheiro desviado da Petrobras abasteceu as contas da campanha.
O que dizem as defesas
Desde que as investigações sobre a campanha de Dilma e Temer começaram, a defesa da chapa vencedora nega ter cometido irregularidades e diz que todas as doações foram devidamente informadas à Justiça Eleitoral.
Em meio à fase de coleta de provas, a defesa de Dilma afirmou ao tribunal que houve "falhas" nas perícias da PF e pediu novas diligências nas gráficas. Os peritos, entretanto, reafirmaram as conclusões de que as gráficas não prestaram os serviços pelos quais foram contratadas e pagas.
No ano passado, os advogados de Temer pediram ao TSE para separar as contas e para o peemedebista responder às ações separadamente, sob a alegação de que houve arrecadações separadas, sendo uma para Dilma e outra, para ele.
Os advogados do atual presidente da República também negaram ao TSE que Temer e o PMDB tenham responsabilidade sobre a contratação de gráficas investigadas pela Corte eleitoral.
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