Mato Grosso, 28 de Março de 2024
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'México dá sorte', diz Dilma após aprovação de MP que integra ajuste

27.05.2015
09:53
FONTE: G1

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Em discurso no encerramento do Encontro Empresarial Brasil-México na noite desta terça-feira (26), a presidente Dilma Rousseff comentou a aprovação de medida que integra o ajuste fiscal. “Há pouco nós aprovamos a primeira lei que serve de base para esse ajuste que estamos fazendo, por isso quero dizer que o México me dá muita sorte”, disse. Nesta terça, o Senado Federal aprovou a medida provisória 665, que restringe o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso. Como já havia sido aprovada pela Câmara e não sofreu alterações no Senado, a matéria segue para sanção presidencial.

Em sua fala, Dilma afirmou que o Brasil vive um momento de ajustes após as medidas anticíclicas para estimular a economia do país durante a crise internacional de 2008. "Nós todos vivemos as consequências da crise que iniciou-se nos países desenvolvidos na área financeira no final de 2008 [...], que ao longo desse início da década teve um desdobramento forte na União Europeia e que atinge hoje os emergentes", afirmou a presidente.

“O Brasil hoje está fazendo um grande esforço no sentido de ajustar a sua economia”, disse Dilma. “Desde 2008 nós mantivemos a menor taxa de desemprego no Brasil e aumentamos em mais de 75% a renda", disse ela, apontando "medidas anticíclicas".  "Nós usamos crédito, desoneração de impostos e todos os meios para evitar que a crise contaminasse o Brasil. Agora, posto que ela [a crise] durou por um período maior do que esperávamos, é hora de revertermos uma parte das nossas medidas anticíclicas, e fazermos o nosso dever que é reconstituir o nosso equilíbrio fiscal."

A medida provisória 665 faz parte de uma série de propostas do governo que integram o ajuste fiscal – uma tentativa de tirar as contas públicas do negativo após os gastos subirem mais que o triplo das receitas.

Visita ao México e acordos entre os países

Dilma chegou ao México nesta segunda (25) para visita de Estado, a mais alta na diplomacia, e retornará ao Brasil na quarta (27). Após reunir-se com o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, Dilma afirmou que os dois países têm condições de “dobrar” o fluxo comercial. "Nosso intercâmbio comercial, do ponto de vista das nossas possibilidades, é ainda pequeno. Temos o desafio de transformarmos no dobro", repetiu a presidente no discurso de encerramento do encontro.

Enrique Peña Nieto disse que “os países da América Latina e do Caribe têm que procurar juntos mecanismos para nos inserirmos melhor num mundo mais competitivo". "Tenho certeza de que com maior integração entre nossas nações poderemos gerar uma maior riqueza", completou o presidente mexicano.

Entre os acordos assinados nesta terça pelos dois países está o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), que tem o objetivo de estimular os investimentos recíprocos.

O novo modelo de acordo de investimento foi elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e pelo Ministério das Relações Exteriores, com a participação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

As bases de sustentação do acordo são governança institucional, agendas temáticas para cooperação e facilitação dos investimentos e mecanismos para mitigação de riscos e prevenção de controvérsias.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, entre os principais elementos do novo acordo de investimentos está a cláusula de responsabilidade social e de compromissos com comunidades locais.

 Foi acertada também a nomeação de um ombudsman, que terá a função de responder a dúvidas, queixas e expectativas dos investidores. O acordo prevê ainda a criação de um comitê conjunto, com representantes governamentais dos dois países, para monitorar a implementação do acordo, o compartilhamento de oportunidades de investimentos, além da definição de agendas de cooperação e facilitação de investimentos.

Brasil e México são as duas maiores economias da América Latina. Somados, os PIB dos dois países correspondem a aproximadamente 60% dos outros mercados latino-americanos. A população conjunta chega a 320 milhões de habitantes.

Representantes dos governos do Brasil e do México assinaram ao todo oito acordos de cooperação em áreas como comércio, turismo, aviação e agricultura.

Entre os atos assinados, dois preveem a "facilitação" dos investimentos entre os dois países e da oferta de voos entre Brasil e México. Outros acordos preveem cooperação em áreas como pesca e aquicultura.
Um dos atos, assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, prevê cooperação técnica e científica, por meio da formação de técnicos em agricultura, tecnologia de produção e certificação de plantas para viveiros tropicais.

Outro acordo, também assinado por Mauro Vieira, prevê cooperação na preservação e uso sustentável dos recursos naturais.

Tequila e cachaça

Dilma terminou seu discurso fazendo alusão à assinatura dos dois países de uma declaração na qual reconhecem a origem da tequila e da cachaça. Segundo o governo brasileiro, o acordo prevê que haverá "cooperação alfandegária para facilitar o intercâmbio comercial."

"Eu considero simbólica a relação que existe entre a tequila e a cachaça, porque são as nossas bebidas regionais. Construir o caminho de reconhecê-las e protegê-las é obviamente um dever dos nossos governos. Portanto, nós faremos todo o empenho para que essa se torne uma realidade que só vai trazer alegria, felicidade e capacidade melhor de comemoração de nossos povos”, disse Dilma.

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