O governo federal estuda reduzir incentivos fiscais para cobrir o rombo no orçamento de 2017, segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Será necessário encontrar R$ 58,2 bilhões para cumprir a meta fiscal do ano, que é de déficit de R$ 139 bilhões.
"Nossa principal atenção será, aliás, a redução de incentivos fiscais. O governo federal ainda possui vários programas de incentivos fiscais, nós estamos olhando para isso e contando evitar qualquer aumento de impostos", disse o ministro nesta segunda-feira (27) em entrevista à Rádio Gaúcha.
O ministro fez a afirmação ao ser questionado sobre um eventual aumento de impostos para cobrir o rombo. Na sexta-feira (24), o titular da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que "tudo indica que será necessário, inevitável" subir tributos.
O governo ainda tenta, de acordo com Oliveira, evitar principalmente os impostos que geram maior impacto na população e no funcionamento da economia.
Dentro dessa perspectiva, "não há nenhuma discussão" sobre o aumento da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), afirmou ele na entrevista. "Ao menos que eu tenha conhecimento", acrescentou.
Oliveira disse que não há números para serem divulgados, mas que a redução das despesas deverá ocorrer em "valor significativo".
"Do outro lado, nós estamos ainda finalizando as discussões sobre algumas receitas extraordinárias, que são principalmente derivadas da concessão de algumas hidrelétricas e da recuperação de recursos que a união depositou para pagamentos de precatórios e que não foram recuperados pelos beneficiários desses precatórios", destacou.
Com essas medidas, ressaltou o ministro, o governo pretende recuperar R$ 15 bilhões, ou até um pouco mais. "Então precisaremos também, em alguma medida, de algum aumento de receita da União, onde nós estamos tentando ao máximo evitar aumento de impostos", reiterou.
Rombo de R$ 58,2 bilhões
Oliveira lembrou que já era previsto o déficit de R$ 139 bilhões no orçamento do ano. Porém, pela avaliação realizada, o governo verificou que há uma queda de aproximadamente R$ 54,8 bilhões na arrecadação. Junto às despesas obrigatórias, segundo ele, o déficit adicional alcançaria os R$ 58,2 bilhões.
"Então, nós precisamos fazer algumas ações de governo para resolver esses 58,2 bilhões de reais, de modo que nós consigamos alcançar aquele limite de déficit de 139 bilhões, que era a previsão original", explica.
O rombo surgiu porque, na elaboração do orçamento, o governo previa um crescimento de 1,6% para a economia brasileira neste ano. Entretanto, essa estimativa foi revista e agora é de crescimento de apenas 0,5%.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou que o governo vai esperar até a próxima semana para definir quais medidas serão adotadas. Ele adiantou, porém, que os R$ 58,2 bilhões não serão totalmente cobertos por corte de gastos.
De acordo com ele, o governo tem até a quarta-feira (29) para enviar a revisão do orçamento ao Congresso. Em anos anteriores, isso foi feito até o dia 22 de março.
"Temos mais alguns dias para verificar e diminuir a eventual necessidade de aumento de impostos", disse Meirelleso na quinta-feira (23).
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