Mato Grosso, 28 de Março de 2024
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Barroso defende financiamento misto e diz que modelo funcionará com lista fechada

23.03.2017
16:42
FONTE: G1

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso defendeu nesta quinta-feira (23) que haja financiamento misto de campanhas eleitorais, com recursos públicos e privados, desde que de pessoas físicas.

Para o minstro, esse tipo de financiamento funcionará se houver o chamado voto distrital com lista fechada (na qual o eleitor vota no partido, que define uma ordem de candidatos).

Barroso discursou nesta quinta no seminário Reforma Política e Eleitoral no Brasil, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Desde as últimas semanas, alguns parlamentares, como os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), passaram a defender que haja lista fechada já nas eleições de 2018. O relator da comissão que analisa itens da reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP), também já defendeu as mudanças.

"Eu acho que o modelo de financiamento misto, [com] financiamento público mais o financiamento de pessoas físicas, é um bom modelo, e acho que devemos implementá-lo. Para que ele possa funcionar, é preciso baratear o custo das eleições e implementar a legitimdiade democrática no sistema, e acho que isso funcionará se tivermos o voto distrital misto com lista pré-ordenada e sem coligações. Esse é o pacote possível. É muito importante pensar nisso", afirmou o Barroso nesta quinta.

"Nós não vamos deixar de aproveitar o momento para criar o sistema possível e ideal porque pode causar algum efeito colateral na próxima eleição. [...] A gente tem que pensar qual o modelo bom, principiologicamente bom para implementá-lo. Se tiver algum efeito colateral, a ciência deixa desde que, evidentemente, o paciente não morra. E eu acho que não há o risco de o paciente morrer. Agora deixar de fazer o que é bom e certo porque talvez aproveite alguém que eu não queria, eu acho que é uma má escolha", acrescentou o ministro do STF no evento sobre reforma política.

Na eventual adoção do sistema de voto distrital misto, o eleitor teria dois votos: escolheria um candidato a deputado do distrito em que mora e um partido, que, por sua vez, definiria a ordem da lista de candidatos.

O sistema atual
O sistema atual é composto pela lista aberta, no qual as pessoas votam nominalmente nos candidatos; pelo voto proporcional, em que os partidos com mais votos têm direito a maior número de vagas no parlamento; e pelas coligações, nas quais partidos formam alianças.

Ao analisar o modelo atual, Barroso afirmou que a eleição da Câmara, por exemplo, é feita pelo sistema proporcional com voto em lista aberta e possibilidade de coligação. "É a combinação de tudo que há de ruim e, evidentemente, o sistema funciona muito mal", avaliou o magistrado.

Em seguida, Luís Roberto Barroso afirmou que, com o atual sistema, no qual a maior parte dos candidatos ocupam vagas no parlamento seguindo a regra da proporcionalidade, os eleitores não sabem quem ajudaram a eleger.

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