Mato Grosso, 28 de Março de 2024
Nacional / Internacional

Após TCU rejeitar contas de Dilma, ministro prevê 'batalha' no Congresso

08.10.2015
14:47
FONTE: G1

IMPRIMA ESSA NOTÍCIA ENVIE PARA UM AMIGO

Após o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitar por unanimidade as contas da presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (7), o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, avaliou nesta quinta (8) que haverá "batalha" no Congresso Nacional para que o governo consiga aprovar a prestação referente ao ano passado.

Após três horas de sessão, os ministros do TCU decidiram acompanhar o voto do relator das contas, ministro Augusto Nardes, e votaram pela rejeição, em razão das chamadas "pedaladas fiscais". Nas contas do tribunal, a situação fiscal do Executivo mostrou a "desgovernança" das contas públicas.

"Agora haverá uma batalha no Congresso Nacional. Nós fomos ao Supremo porque entendemos que o processo estava atropelado e que havia motivos para a suspeição [do relator, ministro Augusto Nardes], pois, no nosso entendimento, o julgador não deve se manifestar a não ser nos autos. [...] Não acho que foi um tiro no pé [o governo pedir o afastamento de Nardes] e o que eu estou dizendo é que a batalha será no Congresso agora, não no Judiciário", disse Wagner, após entregar o comando do Ministério da Defesa a Aldo Rebelo em cerimônia em Brasília.

Na avaliação do ministro da Casa Civil, o processo das contas da presidente Dilma correu no TCU de forma “extremamente precipitada e atropelada”. Ao comentar a decisão do tribunal de rejeitar as contas do governo, Wagner defendeu que agora haja o debate entre o Executivo e Legislativo.

Sem utilizar o termo “pedaladas fiscais”, ele disse que o “esforço grande do governo para manter os programas sociais” foi rejeitado pelo TCU de forma técnica, e que a análise política caberá ao Congresso.

“As razões políticas [para as pedaladas] não cabem ao TCU, o tribunal faz uma interpretação técnica daquilo que foi feito durante o exercício de 2014. Perante o Congresso é que nós iremos além disso, porque foram razões políticas”, disse.

“Aí caberá ao Congresso pesar se vale mais o cumprimento estrito – se é que ele foi descumprido – da regra ou a motivação pela qual isso foi feito”, acrescentou.

Sessão de vetos e reforma

Questionado sobre se a reforma ministerial não deu certo, em razão da falta de quórum nas sessões do Congresso destinadas à análise de vetos, Wagner disse que não.

As mudanças no primeiro escalão foram anunciadas na semana passada pela presidente Dilma Rousseff com o objetivo de dar “mais equilíbrio” à coalizão do governo – ela anunciou o corte de oito dos 39 ministérios, entregou uma sétima pasta ao PMDB e entregou ao PDT, declarado “independente” do governo, o Ministério das Comunicações.

“Eu acho que a reforma está muito recente para se vaticinar que a reforma não deu certo. Acho que estamos em um processo de acomodação e conversei com o ministro Ricardo Berzoini [da Secretaria de Governo], responsável pela tarefa direta da relação do governo com o Congresso, e vou apostar que a gente vai conseguir chegar a x”, completou.

IMPRIMA ESSA NOTÍCIA ENVIE PARA UM AMIGO

NOTÍCIAS RELACIONADAS

ENVIE SEU COMENTÁRIO