O ex-governador Silval Barbosa (PMDB), preso desde o dia 17, em decorrência a Operação Sodoma, compareceu nesta terça-feira (6) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e da Sonegação Fiscal, contudo, se negou a prestar esclarecimentos sobre as concessões indevidas de incentivos fiscais. Por isso, o presidente da CPI, o deputado Zé Carlos do Pátio (SD) não descarta convocar novamente o ex-gestor.
Silval foi convocado para esclarecer o motivo de ter beneficiado entre 2010 e 2014 diversas empresas com incentivos fiscais, através de decretos, mesmo elas não se enquadrando nos pré-requisitos para fazerem parte do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).
Durante a oitiva, o presidente da CPI abriu a sessão de perguntas solicitando que Silval Barbosa assumisse o compromisso de dizer a verdade com relação aos questionamentos que seriam dirigidos à ele. Contudo, o advogado do ex-gestor Ulisses Rabaneda, interviu e disse que Silval já era réu em uma ação da justiça, e que por isso, não poderia produzir ‘provas contra si’.
Contudo o deputado rebateu explicando que o ex-governador estava na CPI como testemunha, mas, deixou claro que a Comissão iria respeitar o direito do ex-governador de permanecer calado garantido na Constituição, e em seguida solicitou aos deputados membros da CPI que realizassem as 25 perguntas para que ficassem registradas na ata da 50º reunião.
Com isso, o deputado Emanuel Pinheiro (PR) iniciou os questionamentos, seguido pelo deputado Max Russi (PSB) e depois Wilson Santos (PSDB).
Apesar de não responder nenhuma pergunta, o ex-governador Silval Barbosa declarou antecipadamente que estava disposto a esclarecer todas as dúvidas da CPI, contudo, por ser réu na ação que o levou preso, preferiu permanecer em silêncio por orientação dos advogados.
“Tenho respeito pelos parlamentares desta Casa, no qual, já fui presidente. Meu objetivo hoje era esclarecer os fatos, mas quero pedir a compreensão para não colocar esta CPI em constrangimento. Porém, neste momento não só por orientação dos meus advogados, não irei responder. E por não ter sido citado, vou permanecer calado”, disse Silval Barbosa, que posteriormente se colocou a disposição da Comissão para qualquer esclarecimento, assim que apresentar sua defesa na justiça.
Para o presidente da CPI, o deputado Zé Carlos do Pátio, a não colaboração do ex-governador não prejudica os trabalhos da Comissão, pois com o alto arsenal de materiais já recolhidos na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), já há provas suficientes para comprovar as ilegalidades nas concessões de incentivos fiscais.
“Nós temos dados e informações concretos e muito bem embasados. Era importante a contribuição dele, mas independente disso, mesmo com o silêncio, nós conseguimos comprovar os erros e equívocos que houveram na gestão 2010-2014”, afirmou Pátio.
A próxima oitiva da CPI da Renúncia e da Sonegação Fiscal será nesta quinta-feira (8) com o delator da Operação Sodoma, João Batista Rosa.
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