Uma sessão realizada na tarde desta sexta-feira, em Lucas do Rio Verde, marcou a instalação de duas novas Varas, elevando a Comarca à Terceira Entrância. A sessão especial foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri, e contou com a participação de desembargadores, juízes, prefeito e representantes da OAB. Durante a sessão, Perri e o prefeito Otaviano Pivetta receberam cópias do projeto de ampliação do espaço físico, obra necessária para abrigar mais juízes e servidores.
Com a elevação, a Comarca com seis varas: Primeira Cível, Segunda Cível e da Infância e Juventude, Terceira Cível, Quarta Criminal, Quinto Juizado Especial e a Sexta Cível, as últimas instaladas com a sessão.
Durante os trabalhos, o presidente da subsecção da OAB, Abel Sguarezzi, fez um relato do envolvimento da sociedade pela elevação da Comarca, marcado pela união dos poderes constituídos, entidades civis organizadas e os próprios servidores do Judiciário.
Representantes da Defensoria e do Ministério Público enalteceram a importância do ato e lembraram a necessidade de apoio para que as duas instituições também sigam o mesmo caminho, elevando a entrância e assegurando condições para acompanhar o andamento das ações da Justiça.
O juiz diretor do Fórum, Gleidson de Oliveira Barbosa, avalia que as duas varas ajudarão na celeridade processual. “Ganha a comarca, ganha a população, que vê com bons olhos, pois terá respostas mais rápidas do Judiciário”, cita. Na Comarca de Lucas tramitam atualmente em torno de 20 mil processos.
Para abrigar essa nova estrutura, a área física do Fórum também será ampliada em 700 metros quadrados. O projeto já está pronto e entregue ao presidente do TJMT e ao prefeito Otaviano Pivetta. Neste espaço terá uma sala exclusiva para a equipe do psicossocial realizar os atendimentos, além de uma pequena brinquedoteca. Será implantado ainda a Sala de Depoimento Sem Dano. O Centro Judiciário de Conciliação será removido para esta área ampliada.
Parte do estacionamento que hoje é ocupado pelos magistrados será liberado para os visitantes. Um novo espaço exclusivo para os juízes será construído, deixando assim mais vagas disponíveis para o público externo, melhorando o acesso ao Fórum.
Em entrevista à imprensa, Orlando Perri disse que há uma defasagem grande no número de magistrados em Mato Grosso. Ele declarou que seriam necessários 40 novos magistrados para preencher as vagas existentes. “Estamos realizando concurso para apenas 12 magistrados. Queremos, ao final do ano e ao cabo desse processo de seleção e recrutamento de novos magistrados ver quantos magistrados poderemos disponibilizar para esta Comarca”, comentou. Sobre servidores, Perri anunciou que o TJMT fará concurso para contratação de novos serventuários. O certame deverá ocorrer ainda em 2014. “Após a realização, essa Comarca será atendida dentro das suas necessidades, pelo menos nessas duas novas Varas que estão sendo instaladas”, assegurou.
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