Mesmo após obter decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu o afastamento das funções administrativas de presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual José Riva (PSD) afirmou que vai avaliar se retorna à presidência da Casa de Leis.
De acordo com Riva, a decisão já era esperada, pois a tese da defesa era forte. “Tinha convicção que isso iria acontecer, não foi oportunizado o direito de produzirmos prova. Porém, vou avaliar se reassumo a presidência da Assembleia Legislativa, pois analiso que o Romoaldo [Júnior] e Mauro [Savi] estão dando conta do recado”, explicou.
Com a decisão proferida nesta quinta-feira (30) pelo ministro Geraldo Og Fernandes, o deputado pode reassumir a presidência do Poder Legislativo, se assim desejar. Segundo o advogado de Riva, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, o STJ reconheceu o abuso praticado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
“Finalmente, o direito do deputado Riva foi reconhecido, e agora, a decisão de ocupar a presidência é uma opção política do parlamentar. Mas, o STJ reconheceu o abuso praticado pelo TJ”, comentou o responsável pelo recurso.
Agora, não existe mais nenhuma decisão determinando o afastamento de Riva da função de presidente da Casa de Leis. As quatro decisões que determinavam o afastamento pelo TJ foram derrubadas no STJ.
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