A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza neste sábado, 30, em todo país a Operação “Transporte Seguro” com o objetivo de fiscalizar o uso dos dispositivos de retenção para o transporte de crianças. A PRF busca sensibilizar os responsáveis pelo transporte da garotada de que além do cumprimento da lei, o que está em jogo é a segurança das crianças.
Neste dia em Mato Grosso, a PRF intensificará a fiscalização do uso do dispositivo de retenção, que faz toda a diferença em casos de acidentes. 30 de agosto é o Dia da Prevenção de Acidentes com crianças. A data criada pela ONG Criança Segura alerta sobre os acidentes envolvendo crianças e que a maioria poderia ser evitada se as medidas de prevenção fossem reforçadas. De acordo com dados do Ministério da Saúde, acidentes de trânsito, afogamento, sufocações, queimaduras, quedas, intoxicações, armas de fogo são as principais causas de mortalidade entre crianças.
Em 2013, a PRF aplicou mais de 13.600 notificações relacionadas ao transporte de criança. A principal infração flagrada está prevista no artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) “Transportar criança em veículo automotor sem observância das normas de segurança”. O valor da multa é de R$ 191,54, muito próximo dos valores de bebê conforto, cadeirinha ou assentos de elevação disponíveis no mercado brasileiro que variam de R$ 80 (assento de elevação) a R$ 200 (cadeirinha). No entanto, a menor das consequências das infrações é a multa. No mesmo período, foram registrados 6.501 acidentes em que 4.107 crianças ficaram feridas e 225 morreram.
Parte dessa tragédia seria evitada se fossem observados os cuidados no transporte dos pequeninos. Desde 2010, é obrigatório o uso de dispositivos de retenção adequados ao peso e à altura das crianças. Confira:
A PRF alerta que o transporte inadequado, ainda que no banco traseiro, expõe as crianças a riscos muito maiores de lesões graves e morte. Até mesmo uma freada brusca pode arremessar a criança. Além da presença do dispositivo de retenção, é preciso garantir que a criança não solte a trava do cinto. No acidente registrado pela PRF no último dia 22 na BR-020, na região norte do Distrito Federal, uma menina de 5 anos morreu depois de ser arremessada do veículo que capotou. Os policiais encontraram duas cadeirinhas no automóvel, a suspeita é de que a criança não estivesse presa ao cinto do dispositivo. Vale lembrar que mesmo os bebês de colo viajam mais seguros no “bebê conforto” que no colo de um adulto. Em caso de acidente, o adulto pode não impedir que o bebê seja arremessado ou até mesmo prensá-lo contra o painel ou banco dianteiro.
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) orienta que ao comprar os dispositivos de retenção para crianças seja exigida a marca de conformidade do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade – SBAC ou “Selo do Inmetro”. O consumidor também deve obedecer as instruções de instalação fornecidas pelos fabricantes. (www.inmetro.gov.br).
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