Presidente ressalta responsabilidade de empossados

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, em pronunciamento realizado nesta sexta-feira (23 de setembro), durante a sessão solene de posse de 14 novos juízes substitutos de Direito, no Plenário 1, deu as boas-vindas aos magistrados e falou sobre a responsabilidade da magistratura. Parafraseando Pontes de Miranda, o magistrado enfatizou um desejo a todos os magistrados: “Fazer em torno de si uma aura de bem e de compaixão, ser copada árvore onde há sombra para todos os que passam, oásis de amor e de justiça, — somente assim se poderá tolerar a miséria ambiente e a dor infinita dos homens. Ser recanto plácido e sombrio onde encontrarão conforto moral todos os que vêm, estonteados, a arrastar a sua cruz; depois, para onde quer que vá, sentirá ao redor o constante perfume da sua própria bondade”.

 

Ainda na solenidade, o magistrado complementou. “Hoje tenho a honra de empossar novos magistrados. Vocês são juízes de um novo direito constitucional, produto do reencontro entre a ciência jurídica e a filosofia do direito. O que exigirá muito mais de vocês, se compararmos a atividade judicante de hoje com a do passado. Deverão ser juízes de vanguarda. O que significa dizer que, sem fugir da autoridade das normas, deverão interpretá-las, a partir da realidade política, econômica e social que a nossa real República experimenta”, destaca Paulo da Cunha.

 

Tarefa que o desembargador ressalta ser árdua e que exige competência e dedicação permanentes. Na medida em que perene “também é a tensão entre o que deve ser e o que é, entre a norma e a realidade, entre o ideal e o real, entre o bem e o mal”.

 

O desembargador presidente também conclama aos deveres da nova função a ser exercida pelos 14 novos magistrados. “A Vossas Excelências, novos juízes substitutos do Estado de Mato Grosso, não se exige nada menos do que ser digno do poder. Dignos da alta função judicial que lhes está sendo conferida. De forma bem objetiva é isso que se espera, caros colegas de toga”.

 

Paulo da Cunha pontua ainda que essa é uma profissão de fé, na qual cada servidor público do Poder Judiciário estadual e, em especial, cada servidor magistrado deva dar o exemplo, ser modelo e referência a ser imitada. “Temos que ser servos não tão somente da lei, mas principalmente da Constituição e nos comportamos como os homens de boa vontade deste país. Tendo em vista que cabe ao Poder Judiciário, de forma imparcial e respeitosa, aplicar o devido processo legal”.

 

O magistrado acrescenta que o cumprimento dessa incumbência, de levar Justiça à sociedade, precisa ser reconhecido. E há de se exaltar magistrados que zelam pela coragem e imparcialidade, uma formatação a ser copiada, em especial pelos novos juízes.

 

“Não estamos aqui falando de pessoas perfeitas, nem tampouco de decisões judiciais perfeitas. Estamos a dizer que a missão do juiz é dura e para exercê-la é essencial ter firmeza e isenção. Sejamos todos nós, caros colegas de toga, alicerçados e comprometidos com o Judiciário do Estado de Mato Grosso e do Brasil”, finalizou o presidente.

 

O procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, prestigiou a posse dos novos magistrados e teceu vários elogios à administração do desembargador Paulo da Cunha na Presidência do TJMT. “Quero parabenizar a administração de Vossa Excelência por ter conseguido implantar magistrados em todas as comarcas do Estado de Mato Grosso. Este Tribunal de Justiça trabalha de forma séria, corajosa, preocupada com o interesse social de manter atrás das grades pessoas que destruíram a saúde, fragilizaram a educação e fizeram nosso Estado ser motivo de chacota nacional. Sigam o exemplo deste Tribunal de Justiça”, completou Prado, aconselhando os novos magistrados.

 

A autoridade máxima do Ministério Público Estadual de Mato Grosso também relembrou os anos em que foi colega de instituição do atual presidente do TJMT, advindo do MPE pelo quinto constitucional. “Sempre procurei Vossa Excelência para beber de vossa sabedoria. Sempre com paciência, humildade e respeito, fez questão de ajudar e abrir espaço para o diálogo”.

 

O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, representou o governador Pedro Taques na cerimônia de posse e aconselhou aos novos juízes que acompanhem de perto os trabalhos realizados pelo Tribunal Pleno. “Este Tribunal é formado por magistrados sérios e decentes que têm feito história. Gostaria de sugerir aos senhores que assistam às sessões, gravem para assistir à noite, como eu faço. Muito além de processos, recursos, apreciações, aqui encontramos decisões humanísticas, com olhar social, preservando gente”.

 

Confira o pronunciamento do presidente Paulo da Cunha na íntegra AQUI.

 

Posse - Com a cerimônia de posse dos novos magistrados, o quadro de juízes do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) sobe para 260. Desse total, 246 deles já estão atuando. Os recém-empossados entram em exercício após o curso de capacitação, que se inicia na próxima segunda-feira (26 de setembro) e termina em dezembro. Na sequência, eles serão designados para as Comarcas de Primeira Entrância.

 

Os juízes empossados fazem parte dos 49 aprovados no último concurso público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em 2013 e homologado em 2015.