Além dos investimentos previstos nas áreas de educação, saúde e pavimentação asfáltica, parte do valor arrecadado com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Sinop, deste ano, também será destinado à elaboração do novo plano diretor do município. O valor lançado esse ano é de pouco mais de R$ 53 milhões e a previsão de arrecadação é de 70% desse montante.
“Vamos investir em pavimentação asfáltica, coleta seletiva do lixo, plano diretor e diversas outras ações que estamos planejando com a arrecadação. O povo de Sinop é um povo que paga sempre seus impostos em dia e pedimos que nos ajude, porque o IPTU representa muito na arrecadação e esse recurso vai proporcionar obras em todos os sentidos. Nós estaremos investindo também na saúde e educação. Todos os setores serão beneficiados com os recursos do IPTU”, garantiu a prefeita.
A atualização do plano diretor de Sinop consta no plano de governo da prefeita. Elaborado em 2006, a recomendação do Ministério das Cidades é que o plano diretor seja revisado a cada dez anos e existem alterações relacionadas à legislação que precisam ser alteradas.
O edital de lançamento, distribuição, prazo de impugnação e vencimento do IPTU de Sinop foi lançado na sexta (10). A primeira parcela ou cota única vence no dia 10 de abril e o imposto pode ser parcelado em até seis vezes ou pago em cota única com desconto de 15%.
A secretária Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Ivete Mallmann, explica ainda que o contribuinte pode optar também pelo parcelamento em até três vezes com 5% (cinco por cento) de desconto, ou parcelar em até seis vezes o valor integral do imposto.
“É importante reforçar que nos casos em que o contribuinte possui pendencias de anos anteriores ele deve procurar o setor de Tributação da Prefeitura, que funciona das 7h às 13h”, explicou a secretária de Finanças Ivete Mallmann.
Conforme edital publicado no Diário Oficial, toda e qualquer reclamação contra o lançamento do tributo deverá ser efetuada através de requerimento escrito, dirigido à Secretária de Planejamento, Finanças e Orçamento, registrado no Setor de Cadastro Imobiliário. Caso o IPTU não seja recolhido nos prazos previstos, sem que seja formulada qualquer reclamação, sobre o valor do débito incidirão os acréscimos legais.
“No caso dos contribuintes que não encontrarem os boletos do IPTU nos postos de atendimento até o dia 10/04/2017 ficam notificados e convocados a comparecerem junto a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento para atualizar seu cadastro e efetuar a retirada dos seus boletos”, esclareceu a secretária.
O pagamento dos boletos pode ser efetuado em qualquer agência bancária ou lotéricas. Para este ano os boletos para pagamento do IPTU são entregues nos seguintes locais: Ginásio Olímpico José Carlos Pasa, Coordenadoria de Esportes do Bairro São Cristóvão, CRAS do Bairro Boa Esperança, Creche do Alto da Glória e CRAS do Palmeiras, além de estar disponível online no site www.sinop.mt.gov.br.
Confira abaixo o calendário de vencimento:
1ª parcela ou Cota Única: vencimento 10 de abril de 2017;
2ª parcela: vencimento 10 de maio de 2017;
3ª parcela: vencimento 09 de junho de 2017;
4ª parcela: vencimento 10 de julho de 2017;
5ª parcela: vencimento 10 de agosto de 2017;
6ª parcela: vencimento 11 de setembro de 2017.
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