Termina nesta sexta-feira (17 de março) o trabalho de magistrados, assessores e servidores responsáveis pelo aprimoramento processual da Justiça criminal no polo de Juína (735km a noroeste de Cuiabá). Sob a coordenação da juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso Ana Cristina Silva Mendes, a equipe está analisando todos os processos criminais, cartas precatórias criminais, autos de prisão em flagrante e executivos de pena das Comarcas de Juína, Juara, Aripuanã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Tabaporã, Colniza e Cotriguaçu.
Além disso, servidores fazem cálculos de pena e magistrados analisam a legalidade das prisões e conferem benefícios como a progressão de regime, aos presos que possuem esse direito. Os trabalhos começaram no dia 15 de março, com a inspeção do Centro de Detenção Provisória da cidade realizada pela desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro. Conforme a magistrada, a unidade possui uma estrutura boa e está organizada, precisando apenas de reforma para ampliação.
Dentre os apontamentos realizados pela equipe da CGJ-MT destacam-se a precariedade dos uniformes dos presos, a falta de estrutura da Escola Nova Chance, o mau estado de conservação do alojamento dos agentes penitenciários e a ausência de projetos para trabalho externo dos detentos, visando a remição da pena. Os pontos fortes encontrados foram horta, marcenaria e artesanato, além da estrutura física e da limpeza. “Vamos melhorar o que já tem e não pensar em acabar com a estrutura existente para começar tudo de novo. Ao fim desse projeto, encaminharemos um relatório à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha visando que o preso receba a atenção que tem direito”, contou a corregedora.
Durante a inspeção, 100% dos detentos da unidade – 215 homens - foram entrevistados pelos representantes do Poder Judiciário. O levantamento serve para confirmar informações como nome, situação (condenado ou provisório), data de nascimento, nome dos pais, data de entrada na penitenciária, vara pela qual foi preso e o artigo do crime cometido. Após a visita aos 11 polos do Estado, será possível traçar um retrato fiel do sistema prisional de modo a identificar com precisão o número de presos definitivos, provisórios com condenação (aguardando recurso) e provisórios sem condenação.
A inspeção foi acompanhada pelo juiz auxiliar Aristeu Dias Batista Vilella, pelo juiz da execução penal da comarca Vagner Dupim Dias, pelo secretário adjunto de Administração Penitenciária Emanoel Flores, pelo diretor Hemerson Belizário, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção de Juína, Flávio Lemos Gil e pelo presidente do Conselho da Comunidade Marcos Bodstein Villaça Filho.
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