O Governo de Mato Grosso intermediou, na tarde desta terça-feira (03.03), no Palácio Paiaguás, uma reunião entre os agentes diretamente ligados à questão dos bloqueios dos caminhoneiros em rodovias que cortam diversos estados. O objetivo do Executivo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), foi o de discutir medidas para que o movimento da categoria seja encerrado.
Segundo o secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, a realização do encontro na sede do Governo foi um pedido do governador Pedro Taques, que tem como prioridade o estreitamento das relações entre o Executivo e os principais interessados no assunto.
Participaram da reunião, além do secretário de Fazenda, o procurador-geral do Estado, Patryck Ayala, e representantes do Ministério Público do Estado (MPE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) – responsável pela articulação com sindicatos que compõem o movimento dos caminhoneiros, da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), da multinacional Cargill e da trading Amaggi.
A Abiove reforçou ao governo sua intenção de flexibilizar os preços dos fretes para níveis satisfatórios em todo o território em que atua e garantiu estar realizando um trabalho junto ao Governo Federal com a proposta de diminuir o preço do óleo diesel.
Ações
Desde o início dos bloqueios em Mato Grosso, o Governo do Estado tem atuado para negociar e tentar atender as demandas dos caminhoneiros. Para isso, foi criado o Gabinete de Crise, que serve para acompanhar, intermediar as negociações e fazer um levantamento dos impactos provocados pelos bloqueios dos caminhoneiros nas rodovias do estado. Além do governador e do vice, Carlos Fávaro, fazem parte do gabinete representantes da Casa Civil, Casa Militar, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Fazenda e Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Pedro Taques recebeu no Palácio Paiaguás, no último dia 20, representantes do setor de transportes. Já no dia 23, o secretário de Fazenda também se reuniu com empresários do setor. No dia seguinte, 24, Taques voltou a conversar com caminhoneiros e fez um apelo para que ao menos as cargas de alimentos e combustíveis fossem liberadas.
Reivindicações
Uma das reivindicações do setor de transportes é a diminuição da alíquota do ICMS de 17% para 12%. Diante disso, o secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, disse que uma equipe da Sefaz está encarregada de fazer um estudo técnico amplo envolvendo todos os combustíveis.
Um dos avanços obtidos até o momento na negociação foi o congelamento da pauta fiscal que estabelece os Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) do óleo diesel, por 15 dias, o que evitará impacto de 5,77% na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS).
A Sefaz também definiu que será realizado um estudo sobre o IPVA para estimular que caminhões sejam emplacados no Estado. Outra ação do Governo do Estado é acompanhar em tempo real, por meio das forças de segurança, os locais de bloqueio em Mato Grosso e seus reflexos.