Todos os estados brasileiros têm até abril de 2017 para realizar o cadastramento biométrico dos eleitores votantes. A meta foi estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que nas eleições de 2018 o brasileiro possa votar por identificação biométrica- com o uso das impressões digitais. Para que Mato Grosso cumpra essa meta, o Governo do Estado se propõe a realizar um convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).
A parceria pode ser efetivada com a cessão de servidores estaduais para auxiliar o Tribunal na realização do cadastro biométrico. Essa idéia foi apresentada pelo governador Pedro Taques, durante a solenidade de abertura do recadastramento eleitoral dos votantes de Cuiabá e Várzea Grande, realizada nesta terça-feira (24.11), na Casa da Democracia, em Cuiabá. “O Estado pode disponibilizar as suas repartições públicas, como escolas e até mesmo o Palácio Paiaguás, e ainda emprestar cadetes e aspirantes da Polícia Militar para que Mato Grosso possa, dentro do prazo estabelecido pelo TSE, realizar todo o cadastramento biométrico”, explicou Pedro Taques, que aproveitou a presença na sede do TRE-MT para fazer o cadastramento biométrico.
Segundo a presidente do Tribunal Eleitoral do estado, desembargadora Maria Helena Póvoas, a ação em conjunto com o Governo do Estado deve obedecer aos mesmos moldes do que já vem sendo feito com o Exército, que tem cedido jovens para ajudar no cadastramento. “Mato Grosso é extenso e não temos tantos técnicos como gostaríamos, portanto nessa primeira conversa com o governador ficou definido que iremos fazer um convênio em que o Estado nos fornecerá servidores e nós treinamento para ensiná-los a operá-los o sistema de biometria”, comentou a presidente do TRE-MT. Na parceria com o Estado está prevista também a ação de realizar nas secretarias estaduais o cadastramento biométrico dos funcionários públicos.
O prazo para o cadastramento eleitoral, com a captação das digitais e atualização dos dados do eleitor, será até abril de 2016 nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. O eleitor que não procurar um cartório eleitoral até essa data terá o titulo de eleitor cancelado. “Queremos com esse prazo saber qual o número real de eleitores, se eles ainda estão residindo nas duas cidades e aproveitando para cumprir o prazo que nós temos até 2017”, acrescenta a presidente do órgão federal.
Unificação dos documentos
Durante a solenidade que marcou a abertura oficial do recadastramento eleitoral, o governador Pedro Taques defendeu a unificação dos documentos oficiais. “Essa ação que vem sendo realizado pelo TRE-MT é valida não somente porque dificulta as fraudes, mas também porque a biometria desobrigará no futuro a existência de mais um documento, entre tantos que temos de ter como CPF, RG, passaporte, certidão de nascimento”, relaciona o governador, que é favor da existência de um único cartão cujo reúna em um chip todas as informações cadastrais.
Agendamento
Por enquanto não é obrigatório que os eleitores se dirijam até a sede do TRE-MT para cadastrar ou recadastrar as digitais. Essa ação está sendo feita por sistema de agendamento, com data e horário.
O agendamento pode ser feito pelo telefone 0800 647- 8191 (válido para eleitores de todo o Estado) e o 148 (válido para eleitores de Cuiabá e Várzea Grande). Na Capital, o cadastramento está sendo feito na Casa da Democracia, localizada na avenida Rubens de Mendonça (avenida o CPA). Já em Várzea Grande é realizado nos três cartórios eleitorais do município.
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