Mato Grosso, 18 de Abril de 2024
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Governo federal reconhece situação de emergência em 3 municípios de MT

23.09.2016
15:07
FONTE: G1 MT

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    O decreto deve ser publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (1)

Três municípios de Mato Grosso tiveram as situações de emergência, decretadas em julho deste ano por conta da estiagem, reconhecidas pelo governo federal. A portaria de reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (23), pelo Ministério da Integração Nacional.

De acordo com a portaria, foram reconhecidas as situações dos municípios de Água Boa (a 736 km de Cuiabá), Cláudia (a 608 km da capital) e Querência (a 912 km de Cuiabá). Em Mato Grosso, apenas este ano, mais de 20 municípios já decretaram situação de emergência, a maioria por estiagem.

Agora, esses municípios podem ter acesso às ações de apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), como a implementação de programas de fornecimento de água tratada, e a aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, entre outros.

Nesses municípios, a falta de chuvas afetou principalmente a agricultura e a pecuária e, ainda, os pequenos produtores locais, causando a perdas em lavouras e impactando diretamente na redução das receitas municipais, que se baseiam principalmente no setor agropecuário. Ao decretar a situação de emergência e ter o estado reconhecido, os municípios recebem ajuda financeira.

Além disso, é possível obter benefícios como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e a retomada da atividade econômica das regiões afetadas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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