Preso há oito meses, o ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) recebeu autorização da Justiça para acompanhar audiência de uma testemunha em uma ação penal, na qual responde por suposto desvio de verba da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), no período em que ocupava cargo de primeiro-secretário da Mesa Diretora e tinha a função de ordenar despesas. Ele está preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) e deve comparecer ao Fórum da capital na próxima terça-feira (31), às 13h30.
Conforme o Ministério Público Estadual (MPE), o esquema, que teria vigorado no início da década passada, consistia em fraudes em licitações. As empresas recebiam por serviços que, na prática, não eram prestados.
O advogado de Silval, Valber Mello, negou a participação do cliente dele nesses crimes. "A denúncia [do MPE] é inepta. O caso já foi trancado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por defeito na denúncia em relação a outras pessoas e esse mesmo posicionamento deveria ter sido adotado em relação ao Silval. Não houve participação do Silval nos fatos", argumentou ao G1.
A juíza Selma Rosane dos Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, encaminhou ofício à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) para a condução de Silval até o Fórum e o retorno para a unidade prisional, após a audiência.
Nessa data deve ser ouvido o ex-procurador jurídico da Assembleia Legislativa, Anderson Flávio de Godoi, arrolado como testemunha de defesa de Silval.
O ex-presidente do Legislativo, José Geraldo Riva, e o ex-conselheiro do TCE, Humberto Bosaipo, que é ex-deputado estadual, também são réus por suspeita de participação nesse mesmo esquema, mas em ações diferentes. O processo de Silval, no entanto, foi desmembrado.
Esse mesmo processo tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando Silval exercia mandatos de deputado estadual e de governador de Mato Grosso e tinha foro privilegiado.
No mesmo processo, são testemunhas de defesa do ex-governador o deputado estado Romoaldo Júnior (PMDB) e o ex-deputado e conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), Sérgio Ricardo. No entanto, como eles têm prerrogativa de foro, podem escolher a data do depoimento.
As investigações começaram a partir de "pessoas comuns", que estariam praticando fraudes em licitações, bem como utilizando "notas frias" para justificar despesas inexistentes e viabilizar o recebimento de cheques da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. Durante a apuração, chegou-se a agentes públicos, incluindo parlamentares.
Silval, contudo, está preso por outros motivos: suspeita de fraudes na concessão de incentivos fiscais a empresas privadas. O benefício era concedido mediante propina, segundo o MPE. Ele foi preso em outubro do ano passado durante a Operação Sodoma, da Delegacia Fazendária (Defaz). O filho dele, Rodrigo Barbosa, também está preso.
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