O Governador Silval Barbosa e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, assinaram nesta segunda-feira (14.04), em Marcelândia, o termo de Cessão de Direitos e Doação das Glebas Maiká e Cristalino/Divisa. A gestão das duas áreas, que foi objeto de disputa judicial durante 30 anos, passará da União para o Estado de Mato Grosso. A regularização das terras poderá será feita através do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), garantindo segurança jurídica e desenvolvimento para a região.
Silval agradeceu a população e autoridades locais pela receptividade e disse ser uma honra receber os ministros no Estado. Durante seu discurso, o governador ressaltou que esta é uma luta antiga que foi abraçada por ele, em nome dos moradores de Marcelândia, cidade que ajudou a fundar. “Hoje é um dia histórico para mim. Estou muito feliz, pois ajudei a abrir as ruas do município e as estradas de acesso, que estão sendo pavimentadas. A partir de agora todos estão aptos a regularizar sua propriedade. Os produtores devem ir ao Intermat, encaminhar seus processos e regularizar suas áreas com urgência”.
O governador ainda destacou que a regularização das terras vai valorizar as propriedades e que o crescimento do agronegócio dará oportunidade aos jovens com o surgimento de novas empresas e indústrias de tecnologia de ponta. O vice-governador Chico Daltro ressaltou que a transferência das terras da União para o Estado é fundamental para o desenvolvimento de Marcelândia e região. “É uma luta da população que briga há anos pela regularização. Foi uma soma de esforços, uma parceria entre União, Estado e Municípios que deu certo”.
O ministro Miguel Rosseto cumprimentou a todos em nome da presidente Dilma Rousseff. “Ela ficou muito feliz com a nossa vinda aqui, para que estas terras possam voltar a quem elas realmente pertencem de direito. Com a regularização fundiária e as políticas agrícolas e pecuárias a região poderá se desenvolver”. O ministro também agradeceu ao governador Silval Barbosa , os servidores do Intermat e pediu aplausos para um coral infantil que cantou a música “Emoções” de Roberto Carlos.
O deputado estadual Pedro Satélite, que também lutou pela regularização fundiária da região, lembrou que assim como o governador, tem um grande carinho pela região que escolheu para morar a mais de 35 anos. “Hoje é um dia de festa. Estamos concretizando aquilo que sonhamos, a chance de dar o título definitivo a todos os donos de direito. Com a transferência da União para o Estado o processo ganha agilidade”. O também deputado estadual Dilmar Dalbosco, fez questão de parabenizar o governador. “O convênio firmado para regularização de terra irá dar segurança jurídica para os empreendedores, ajudar no desenvolvimento da região e no crescimento do PIB. Um ganho não só para os municípios envolvidos, mas também para o Estado”.
Também participaram parlamentares estaduais.
Marco histórico
O prefeito de Marcelândia, Arnobio Vieira de Andrade, que a batalha judiciária para a regularização fundiária começou em 1982 e celebrou a data de hoje como um ponto final para o problema. “É um marco para Marcelândia, que representa a nossa independência financeira. Nós agradecemos ao governador Silval Barbosa por lutar por esta regularização que nos dá independência e segurança jurídica”.
Além de Marcelândia outros municípios serão beneficiados. A gleba Maiká possui 1,097 milhão de hectares e está localizada nos municípios de Marcelândia, Matupá, União do Sul e Nova Santa Helena. Já a gleba Cristalino/Divisa tem 366 mil hectares e engloba os municípios de Novo Mundo e Alta Floresta. José Hélio Ribeiro da Silva, prefeito de Novo Mundo, disse que esta é uma conquista da sociedade, que terá uma grande importância para os municípios. “Quero agradecer e parabenizar a presidenta Dilma e o governador Silval Barbosa, que levantou uma bandeira e entrou na luta para a regularização. O ato nos enche de orgulho e alegria e poderá trazer riquezas e desenvolvimento para a região”.
Parte interessada no assunto, Adinal Pavlak declarou que está vendo um sonho ser realizado depois de tantos anos de luta. “São mais de 30 anos nesta batalha e depois de tanto tempo poderemos nos tornar os verdadeiros donos de nossas terras. Os documentos passando da competência da União para o Estado vai simplificar muito, tudo vai ficar mais fácil de ser resolvido, teremos acesso a investimentos e poderemos movimentar a economia”, disse o produtor rural, destacando que este é o ato mais importante já realizado no município.
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