Mato Grosso, 28 de Março de 2024
Mato Grosso

Encontro debate efeito do novo CPC nos juizados

29.04.2016
15:23
FONTE: Mariana Vianna | Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Com o intuito de discutir as repercussões causadas pela implantação do novo Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) nos Juizados Especiais, começa na próxima segunda-feira (2 de maio), o XV Encontro de Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso. Realizado pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o evento vai contar com a participação de palestrantes de renome, entre os dias 2 e 3 de maio, no auditório do Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, nas dependências do TJMT.
 
Quem abre a programação, às 9h30, é o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador José Zuquim Nogueira, com a palestra “Evolução dos Juizados Especiais no Estado de Mato Grosso”. Em seguida, às 10h30, o magistrado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e autor de diversos livros de Processo Civil, Mauricio Ferreira Cunha, profere a palestra “Reflexos do Novo Código de Processo Civil nos Juizados Especiais”.
 
No período da tarde, às 14h, será a vez da vice-presidente do TJMT e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Nupemec/TJMT) em parceria com o juiz coordenador do Nupemec, Hildebrando da Costa Marques, discorrem sobre o tema “Política de tratamento adequado dos conflitos de interesse”. Finalizando o primeiro dia de evento, às 16h30, o juiz auxiliar da Presidência do TJMT Aristeu Vilella apresenta o “Processo Judicial Eletrônico nos Juizados Especiais”.
 
O juiz auxiliar da Corregedoria Antonio Veloso Peleja Junior inicia o segundo dia de discussões com a palestra “Contraditório Dinâmico e Dever de Fundamentação Analítica das decisões judiciais”, às 9h. Já quem encerra o ciclo de palestras do dia são os juízes membros da Turma Recursal Única, Sebastião de Arruda Almeida e Marcelo Sebastião Prado de Moraes, discorrendo sobre “Jurisprudência da Turma Recursal de MT”.
 
De acordo com o coordenador dos Juizados Especiais de Mato Grosso, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, chegando a sua 15ª edição, o Encontro é uma tradição em Mato Grosso. “O objetivo é tratar de vários assuntos do dia a dia dos magistrados que lidam com o Juizado Especial. Neste ano, a ideia é discutir e avançar nas questões relacionadas com o novo CPC e a sua aplicação ou não nos Juizados Especiais. É uma oportunidade de todos os colegas avançarem nas discussões sobre o tema”, disse.
 
O juiz Emerson Cajango, do 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá, coordenador do JEI e um dos organizadores do Encontro, destacou as melhorias que vem ocorrendo nos juizados especiais nos últimos anos. “Nós tivemos um ganho muito grande de produtividade com a convocação de juízes leigos para nos ajudar. Agora, estamos caminhando para uma migração completa dos processos do sistema Projudi para o PJe. Acredito que a vinda do PJe será uma das maiores inovações nos juizados e vai contribuir bastante para melhorar os fluxos e a prestação jurisdicional”, salientou.
 
O evento é destinado aos juízes dos Juizados Especiais de todo o Estado e juízes leigos. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (65) 3617-3704.

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