A corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, se reuniu com os juízes do maior polo do Estado na segunda-feira (20 de fevereiro), no Fórum da comarca de Sinop (a 500km de Cuiabá), para apresentar o plano de trabalho do biênio 2017-2018, projetos e ações da CGJ-MT. Dezesseis magistrados participaram do encontro, o terceiro promovido pela atual gestão. A desembargadora corregedora foi acompanhada pelos juízes auxiliares Aristeu Dias Batista Vilella e Ana Cristina Silva Mendes, que também falaram aos participantes.
No início da reunião, Maria Aparecida Ribeiro deu boas-vindas a juízes e servidores e reforçou o slogan da CGJ-MT: ‘Trabalho pela Efetividade Jurisdicional’. Conforme a desembargadora, o foco dos magistrados deve ser a prestação jurisdicional, o que futuramente refletirá no cumprimento das metas. A corregedora explicou como funciona o Aprimoramento Processual da Justiça Criminal e que o objetivo é levantar a real situação das unidades prisionais, dos presos e dos processos criminais em andamento. “Vamos fazer inspeções nas unidades e olhar processo por processo. Estamos começando pela parte criminal e, no segundo semestre, atacaremos os processos cíveis”, contou.
Após apresentar os juízes auxiliares e suas atribuições, a corregedora enfatizou a necessidade de reduzir a taxa de congestionamento na Justiça Comum. “Precisamos da ajuda dos senhores para melhorar o quadro atual. Vamos mostrar que somos capazes e trabalhar em conjunto. Temos profissionais excelentes em Mato Grosso, somos pioneiros em muitos projetos”, destacou, acrescentando que a CGJ-MT é uma engrenagem e por isso é importante que todos trabalhem juntos e em harmonia. A desembargadora salientou a atuação da Auditoria de 1ª Instância do Foro Judicial, responsável por verificar o andamento processual nas comarcas por meio do monitoramento de 38 indicadores.
O juiz Aristeu Vilella falou sobre as atribuições enquanto auxiliar na Corregedoria e explicou o funcionamento da ‘Central de Processamento de Diligências (CPD)’, projeto piloto instalado em Cuiabá e Várzea Grande este mês, que em breve será expandido para outras comarcas. A central possibilita que o pagamento da diligência seja feito por meio de boleto bancário vinculado especificamente ao processo e não mais via depósito em conta bancária. O magistrado também explicou o projeto ‘Sentença Mais’, que está em formatação na CGJ-MT com objetivo de aumentar a produção de sentenças nos processos eletrônicos e digitais por meio da colaboração entre as unidades judiciais. A inciativa visa aumentar a produtividade, cumprir as Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diminuir a taxa de congestionamento e o estoque processual.
Aristeu Vilella ainda abordou as metas estabelecidas pelo CNJ para a 1ª instância em 2017 e divulgou a implantação do Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias de Justiça (PJeCor) em Mato Grosso, uma das metas estabelecidas pela Corregedoria Nacional de Justiça para este ano. Por fim, o juiz auxiliar destacou o atual papel do juiz como um gerenciador, e alertou que a utilização do Sistema de Acompanhamento de Produtividade (Siap), desenvolvido pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), pode auxiliar nessa tarefa.
A juíza auxiliar Ana Cristina Mendes relatou a experiência com o Aprimoramento Processual da Justiça Criminal já realizado nos polos de Barra do Garças e Primavera do Leste, falou sobre a necessidade baixar os mandados de prisão no Banco Nacional de Mandados de Prisão do CNJ, que é feita manualmente, e explanou sobre o Provimento nº 01/2017-CGJ, que admite excepcionalmente por 90 dias a transferência cautelar de presos pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) sem a prévia anuência do juízo de origem e do juízo de destino.
Ana Cristina frisou a importância de alimentar e atualizar corretamente os sistemas, além de utilizar o programa desenvolvido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso para cálculo de pena. A magistrada também pontuou a necessidade de os juízes ficarem atentos à conciliação nos juizados especiais e orientou para que todos se programem para a Campanha Justiça pela Paz em Casa, que será de 6 a 10 de março.
Participaram da reunião os magistrados: Adalto Quintino da Silva (Vara Única de Itaúba), Cleber Luis Zeferino de Paula (5ª Vara de Sinop), Débora Roberta Pain Caldas (2ª Vara Criminal de Sinop), Érico de Almeida Duarte (6ª Vara de Sorriso), Fabio Petengill (3ª Vara de Colíder), Giovana Pasqual de Mello (1ª e 4ª Vara de Sinop), Giselda Regina S. de Oliveira Andrade (2ª Vara de Colíder), Glauber Lingiardi Strachicini (5ª Vara de Sorriso e Vara Única de Nova Ubiratã), Jacob Sauer (4ª Vara de Sorriso), Jean Paulo Leão Rufino (Vara Única de Terra Nova do Norte), Mario Augusto Machado (2ª Vara de Sinop), Mirko Vincenzo Giannotte (6ª Vara de Sinop), Paula Saide Biagi Messen Mussi Casagrande (1ª Vara de Sorriso), Rafael Siman Carvalho (Vara Única de Marcelândia), Rosângela Zacarkim dos Santos (1ª Vara Criminal de Sinop) e Tiago Souza Nogueira de Abreu (7ª Vara de Sinop).
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