Em reunião realizada na última sexta-feira (20 de janeiro), o coordenador de Planejamento do Tribunal de Justiça do Estado, Afonso Maciel, apresentou o orçamento deste ano, detalhando a distribuição da receita que será repassada às áreas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (PJMT).
O montante de R$ 987,7 milhões, referente ao duodécimo advindo da Fonte 100 do Tesouro Estadual é o mesmo da base de 2016, pois encontra-se congelado, conforme o gestor. “Devido a esse engessamento da receita será preciso fazer a redistribuição de valores destinados às unidades orçamentárias”.
Na reunião, o presidente do TJMT, desembargador Rui Ramos Ribeiro, os juízes auxiliares João Thiago Guerra, Túlio Duailibi Alves Souza, a Diretora-geral, Claudenice Farias de Costa, o Vice-diretor-geral Eduardo da Silveira Campos, a coordenadora Financeira, Ilman Rondon Lopes e o coordenador de Comunicação, Ranniery Queiroz tiveram uma visão global dos recursos orçamentários previstos para o ano corrente, a dimensão dos compromissos assumidos de outras gestões, o atual cenário inflacionário e as projeções de institutos como Dieese e Focus. Além da forma como é feito o acompanhamento da atual crise brasileira.
Outros temas abordados foram a execução orçamentária de 2016, evolução das despesas com pessoal e extra pessoal, evolução da Receita Corrente Líquida (RCL) com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o PTA 2016 e as projeções do PTA 2017. As demandas aprovadas na gestão anterior e as que estão em tramitação. Bem como, o mapa estratégico do PJMT, as despesas continuadas e reservas para investimentos.
Sequência - Nesta segunda-feira (23 de janeiro) a Coplan irá realizar reunião com os coordenadores do Tribunal de Justiça, a partir das 10h, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. Em pauta estarão os projetos estratégicos para este ano e o plano dos 100 dias.
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