De fevereiro a outubro, o Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT) registrou 97 notificações de irregularidades no estado. Destas, aproximadamente 11% correspondem ao exercício de profissionais sem registro no estado. Outras irregularidades identificadas são com relação a propagandas inadequadas, como faixas e panfletos com os preços dos tratamentos ou adequações necessárias em clínicas odontológicas.
Para combater o crime de falsos dentistas atuando pelo estado, o CRO e o Ministério Público Estadual (MPE) firmaram um termo de cooperação para fiscalizar o exercício ilegal da profissão.
Segundo o presidente do CRO, Luiz Evaristo Ricci Volpato, todos os profissionais de saúde bucal devem se registrar no conselho, além do cirurgião dentista: técnicos de saúde bucal e em prótese dentária e os auxiliares de saúde bucal e de prótese dentária. “Existem algumas pessoas que se fazem passar por esses profissionais de saúde bucal. São clandestinos, estão exercendo irregularmente a profissão”, comenta.
A partir da assinatura do termo, as denúncias que são recebidas pelo conselho serão enviadas ao MP, que priorizará a fiscalização. “Tem que haver essa prioridade porque essa pessoa está colocando em risco a saúde da população”, diz.
Os consultórios irregulares geralmente não têm uma placa de identificação. Para se resguardar, o paciente pode perguntar para o suposto dentista qual o número de registro dele e checar no site do CRO se o profissional realmente está registrado no conselho.
Riscos
O presidente do CRO alerta que um profissional clandestino não passou por uma formação e pode errar no diagnóstico, propor um tratamento errado e fazer um procedimento tecnicamente errado. “Além de fazer o tratamento de uma forma errada, o clandestino normalmente não tem uma preocupação com biossegurança e o paciente pode ser contaminado por uma doença infectocontagiosa”, afirma.
O conselho tem a sede em Cuiabá, mas as denúncias também podem ser feitas em mais três delegacias no interior do estado em Barra do Garças, Rondonópolis e Sinop. Mas a denúncia não precisa ser feita necessariamente para o conselho. Pode ser feita também em qualquer delegacia de polícia. “A pessoa que está exercendo a odontologia ilegalmente está cometendo um crime que pode ser punido pela polícia”, comenta o presidente.
Para fazer uma denúncia, basta entrar em contato com o CRO pelo telefone 0800 723 2510 ou pela ouvidoria do MOE pelo telefone 127. O sigilo dos dados do autor da denúncia está garantido.
ENVIE PARA UM AMIGO