Quase dez anos após a chacina que vitimou três irmãos, no Distrito de Aguaçu, em Cuiabá, o pedreiro condenado pelo triplo assassinato conseguiu a progressão do regime fechado para o semiaberto e, a partir desta terça-feira (27), passará a usar tornozeleira eletrônica. O crime ocorreu em maio de 2005. O detento também já foi condenado por outro assassinato. Somadas, as penas chegavam a 57 anos de prisão.
Como Mato Grosso não tem, atualmente, um lugar para que presos do regime semiaberto possam pernoitar, o detento não vai precisar passar a noite em nenhuma unidade prisional. Entretanto, ele vai ser monitorado via tornozeleira eletrônica, e não poderá frequentar bares, boates, casas noturnas e estabelecimentos de reputação duvidosa. Caso danifique o equipamento, poderá responder por dano ao patrimônio.
O triplo homicídio em Aguaçu vitimou os irmãos Aurelino Celso de Farias, de 27 anos, Gislene Aparecida de Farias, de 15, e Valdirene das Graças de Freitas, que na época tinha 17 anos e estava grávida.
A Justiça considerou que, apesar de ter cometido crimes graves, Lima cumpriu o regime fechado "de forma ordeira" e que não há razões para "impingir ao reeducando as mazelas do sistema prisional" por tempo maior do que o foi previsto em lei. E ressaltou que faltam condições no sistema prisional para a ressocialização dos detentos.
Entenda o caso
Os irmãos foram mortos a tiros dentro da chácara onde viviam. Na época, o pedreiro já era procurado pela polícia por ter cometido outro homicídio em Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá. Conforme os autos, ele tinha se refugiado nas proximidades da chácara onde as vítimas viviam e frequentava a casa delas.
O réu chegou a confessar que matou as vítimas com medo de que fosse denunciado por elas. Ele foi condenado a 30 anos por homicídio qualificado - motivo torpe e impossibilidade de defesa das vítimas. Mas, depois do julgamento, o Ministerio Público recorreu e a sentença aumentou para 45 anos de prisão em regime fechado.
Tornozeleiras
O uso de tornozeleiras eletrônica por parte do regime semiaberto em Mato Grosso teve início em setembro de 2013. Os equipamentos têm custo mensal de R$ 214 cada e foram comprados pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), que administra o sistema prisional.
Com os aparelhos, os presos são monitorados 24 horas por dia por meio de uma estrutura montada na Secretaria de Segurança Pública do estado (Sesp).