Mato Grosso, 18 de Abril de 2024
Mato Grosso

Conciliação soluciona conflito judicial de 10 anos

29.08.2016
18:03
FONTE: Mylena Petrucelli | Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Através da conciliação o juiz Anderson Gomes Junqueira, da 3ª Vara Cível de Tangará da Serra (239 km a médio-norte de Cuiabá), conseguiu solucionar uma pendência judicial complexa e que representava cerca de 1% de todos os processos pendentes em sua vara.
 
Um contrato de compra e venda de uma fazenda no município de Diamantino gerou 20 processos, 11 recursos – inclusive julgados pelo Supremo Tribunal Federal – e dez anos de conflito para duas famílias, envolvendo ao todo 11 pessoas.
 
Após inúmeras tentativas de agradar ambas as partes, a conciliação foi a medida encontrada para resolver o problema definitivamente e evitar o risco da surpresa de uma decisão que poderia ser demasiadamente desvantajosa para ambos os lados.
 
“As partes se convenceram de que a conciliação é a forma mais eficaz de pôr fim ao conflito. Enquanto não se resolve a real causa dele, não se extingue o processo”, pontua o magistrado.
 
No acordo, foram ponderadas todas as benfeitorias que os compradores já haviam feito na propriedade, enquanto que, no lado oposto, os valores parcialmente pagos no contrato permitiram que os vendedores investissem em outros negócios.
 
“Eu tentei sensibilizá-los que cada um acabou tendo benefícios do patrimônio. É importante frisar a conciliação como método alternativo que se mostra totalmente eficaz. Chega um ponto em que a pessoa vê que as energias gastas são desproporcionais ao proveito da ação”, ressalta Anderson Gomes Junqueira.
 
Para chegar ao consenso, foram necessárias duas tardes inteiras de intensas conversas até elaborar o acordo que extinguiu todos os processos relativos ao caso, com resolução do mérito.
 
 

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