Mato Grosso, 29 de Março de 2024
Mato Grosso

Comarca de Diamantino faz a 1ª mediação virtual do Brasil

22.10.2014
09:42
FONTE: Assessoria

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O Poder Judiciário de Mato Grosso está cada vez mais quebrando paradigmas quando o assunto é conciliação e mediação. Este mês, um passo importante neste sentido foi dado na Comarca de Diamantino, onde aconteceu a primeira sessão virtual de mediação realizada pelo judiciário brasileiro. Um trabalho de vanguarda que contou com total apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Tribunal de Justiça.
 
Por meio de um termo de cooperação assinado com a empresa ITKOS, de São Paulo, que cedeu ao TJMT, gratuita e exclusivamente uma plataforma web, a Comarca de Diamantino conseguiu por fim a uma ação de R$ 3 milhões, que tramitava desde 2008.
 
A demanda jurídica foi resolvida após duas audiências, que juntas totalizaram aproximadamente 3 horas de mediação entre as partes, sendo cada uma delas em um local diferente, todas conectadas virtualmente.
 
Na hora marcada as partes acessaram a plataforma web de suas residências, comércios e escritórios sediados em cinco cidades do país: em Itapema (SC), Concórdia (SC), São Paulo (SP), Lucas do Rio Verde (MT) e Diamantino (MT), sendo que os mediadores atuaram da sala de audiência do fórum de Diamantino.
 
“Foi uma experiência, sem dúvida alguma, instigante e emocionante. O uso da plataforma web mostrou que realmente facilita o acesso ao judiciário para as partes e advogados interessados não residentes na comarca, isentando-os de altos custos e transtornos de deslocamentos, estadias e restrição de compromissos”, destacou o juiz Anderson Candiotto, que atuou na mediação entre as partes.
 
De acordo com ele, os advogados se adaptaram com facilidade a videoconferência e conseguiram, sem nenhum transtorno, “expor impressões, anseios, desejos, sentimentos e pretensões para uma solução adequada que realmente satisfaça suas necessidades”.
 
Conforme o magistrado, a ação é resultante de um negócio no ramo da atividade agrícola, que existia entre as partes no passado. Quando o mesmo encerrou não houve uma correta distribuição dos lucros, fazendo com que o autor da demanda processual buscasse a condenação do requerido, mostrando que no passado houve uma sociedade de fato entre eles. No momento de encerrar as atividades ficou faltando partilhar R$ 3 milhões, objeto da ação. Depois da mediação o valor da causa ficou em R$ 400 mil.
 
“Estamos iniciando uma nova mentalidade de tratamento adequado dos conflitos, permitindo, por meio de ferramentas tecnológicas, o acesso ao judiciário, sem que com isso se imponha demasiado custo ou constrangimento a qualquer das partes. Essa ferramenta, na minha avaliação, facilita o acesso a Justiça”, defende Candiotto.
 
Ele explica que para testar a ferramenta escolheu uma causa complexa, para que todas as técnicas pudessem ser utilizadas na plataforma web, que permite, inclusive, mediação reservada com as partes. “Foi uma experiência muito boa que está sendo trabalhada dentro de um projeto piloto. A intenção é aperfeiçoar a ferramenta para que depois isso possa ser utilizado por todas as comarcas, inclusive na capital”.
 
A presidente do Núcleo de Conciliação, desembargadora Clarice Claudino da Silva, disse que a princípio tinha receio de que seria possível utilizar as técnicas de mediação com as pessoas longe. A prática, porém, mostrou que é viável e que é possível sim fazer a mediação virtual com sucesso.
 
“Um processo que se arrastava na Justiça pode por fim ser solucionado a contento Nós queremos firmar mais o uso desta ferramenta, por isso o piloto em Diamantino vai prosseguir. Depois nós vamos ampliar com esta empresa as nossas tratativas e ver em que ponto o Tribunal de Justiça pode absorver mais largamente esta ferramenta”.
 
Para ela, o uso da plataforma web na mediação traz uma série de vantagens. Primeiro porque as partes não precisam se deslocar para a audiência – o custo financeiro baixa muito – segundo em razão do alcance. “Podemos fazer audiência com partes que estão até fora do país. Nós temos muitas demandas contra empresas cuja diretoria maior está fora do Brasil, esta ferramenta vai ser muito importante neste sentido também. Nós temos ai uma larga perspectiva de uso desta plataforma”.

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