O recém-nascido que precisava ser transferido imediatamente de Cuiabá para o Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba (PR), para a realização de um cateterismo cardíaco, deixou a unidade médica nesta quarta-feira (27) e, segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde (SES), ele segue para o Paraná por meio da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea. A secretaria reiterou que a vaga para o bebê foi disponibilizada na sexta-feira (22), um dia após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) conceder liminar e determinar a transferência. Porém, a criança passava por procedimentos clínicos e só poderia ser transferida com alta médica para a viagem.
O bebê estava sendo tratado com uma medicação que mantinha o coração dele batendo. No entanto, conforme o relato dos pais na ação judicial, os médicos que atenderam a criança já haviam informado que os remédios poderiam deixar de surtir efeito a qualquer momento e, dessa forma, o bebê poderia sofrer uma parada fulminante.
Os pais, que moram na cidade de Matupá, a 696 km de Cuiabá, alegaram no processo que recorreram ao SUS para os procedimentos necessários, mas disseram que todas as tentativas não deram resultado. Na quinta-feira (21), o juiz da 9ª Vara Cível de Cuiabá, Gilberto Lopes Bussiki, proferiu a decisão em caráter de tutela antecipada. A unidade hospitalar indicada nos autos é a única do país que faz a cirurgia que o recém-nascido precisa.
O juiz considerou que a manutenção da saúde deveria prevalecer sobre qualquer normatização administrativa ou interesse orçamentário. Para o magistrado, trata-se de um direito fundamental do ser humano e, portanto, o estado deve fornecer as condições necessárias para isso.
A assessoria de imprensa do Complexo Pequeno Príncipe, informou que assim que o paciente der entrada na unidade ele passar por uma nova avaliação médica e só então deve ser definido quais procedimentos serão necessários antes da cirurgia.
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