A taxa de congestionamento da 1ª Instância em Mato Grosso caiu nove pontos percentuais no último ano. Isso é o que indica o Relatório Justiça em Números 2016, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última segunda-feira (17 de outubro). De acordo com o panorama sobre o funcionamento do Judiciário brasileiro que tem como ano-base 2015, a taxa caiu de 79% em 2014 para 70% no ano seguinte. Esse índice mede a efetividade do 1º Grau, comparando o que tramitou durante o ano-base (soma dos casos novos e dos casos pendentes iniciais) com o que não foi baixado.
Na prática, significa dizer que em 2015, a cada 100 processos que tramitaram na 1ª instância do Estado, 30 foram definitivamente baixados. “Esse número ainda não é o ideal, mas já representa uma grande evolução. Estamos reduzindo a cada ano. Passamos de 81% (2013) para 79% (2014), e agora para 70% (2015)”, afirmou a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, que participou da 2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, onde foram divulgados os resultados da pesquisa.
Quanto menor for a taxa de congestionamento, melhor é a prestação jurisdicional. Entre os 10 tribunais de médio porte do país, Mato Grosso estava entre os três piores em relação a esse indicador no ano de 2014, perdendo apenas para Bahia (88%) e Pernambuco (81%). Em 2015, passou a figurar entre os três melhores, na segunda colocação, somente atrás de Distrito Federal (56%). “Considerando todos os tribunais - de pequeno, médio e grande porte -, a taxa de congestionamento do 1º Grau na Justiça Estadual é de 76%. Nós estamos seis pontos abaixo da média nacional e esperamos reduzir ainda mais em 2016”, assinalou a corregedora.
Produtividade – O Índice de Atendimento à Demanda (IAD) também melhorou no 1º Grau. Esse indicador mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período e, por isso, o ideal é que permaneça superior a 100% para evitar o aumento dos casos pendentes. Em 2014, Mato Grosso tinha IAD de 114%, passando para 120% em 2015. O Estado passou do quinto para o terceiro lugar entre os tribunais de médio porte.
Dos 27 tribunais do país, 17 apresentaram IAD superior a 100% no 1º Grau. Ter o índice superior a 100% significa que o tribunal foi capaz de dar saída não somente ao total ingressado, mas também a parte do estoque.
Classificação – De acordo com o CNJ, “a classificação dos tribunais em portes tem por objetivo criar agrupamentos de forma a respeitar características distintas dentro do mesmo ramo de justiça”. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso é considerado de médio porte. Para a classificação são consideradas as variáveis: despesa total da Justiça, total de processos que tramitaram, total de magistrados e força de trabalho.
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