Mato Grosso, 29 de Março de 2024
Economia / Agronegócio

Empresários podem solicitar redução de tarifas aos EUA até a terça-feira (4)

28.09.2016
18:15
FONTE: Portal Brasil

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  • Programa dos EUA para reduzir tarifas de importação passará por revisão

    O Brasil já tem acesso à tarifa zero para 570 produtos agrícolas, como frutas, lácteos, lentilha e mandioca

Exportadores brasileiros e importadores norte-americanos podem solicitar, até a próxima terça-feira (4), a inclusão de produtos agrícolas na lista do Programa Geral de Preferências (GSP, sigla em inglês). O edital está disponível aqui.

O programa concede isenção ou redução das tarifas de importação para produtos originários de mercados em desenvolvimento. O Brasil tem acesso à tarifa zero para 570 produtos agrícolas, como frutas, lácteos, lentilha, mandioca e cacau em pó.

Além dos Estados Unidos, vários outros países possuem esse tipo de programa. Cada um deles estabelece um esquema distinto, definindo suas listas de produtos cobertos, além das tarifas aplicadas com o benefício do programa.

O SGP dos Estados Unidos está em vigor desde 1976 e garante a isenção da cobrança das tarifas de cerca de 5 mil produtos de 122 países e territórios em desenvolvimento, inclusive do Brasil. A lista completa dos produtos atualmente cobertos pelo programa pode ser acessada na página do USTR 

Os dados de importação dos EUA estão disponíveis para consulta em banco de dados da Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC, sigla em inglês), na sua página eletrônica.

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